Rua Conde de Bonfim, altura da Praça Saens Peña, dez horas da manhã desta segunda-feira. Cerca de 20 ambulantes tomam um trecho de aproximadamente 30 metros da calçada e vendem de tudo, de bolsas a tomadas, de biscoitos a brinquedos, de meias a descascadores de legumes. Entre bancas feitas com caixotes e pedaços de plásticos estendidos no chão, quatro guardas municipais conversam entre si, alheios à gritaria do comércio irregular no ponto mais movimentado da Tijuca. Ignorando tanto uma oferta de “três biscoitos por R$ 5” como a reclamação de um idoso contra a ocupação do espaço, os agentes adotam uma postura que conta com o respaldo da prefeitura.
CAMELÔS TOMAM AS CALÇADAS DO RIO
– Recebemos orientação para não reprimir, só precisamos colocar alguma ordem. O mais importante é não deixar que os ambulantes atrapalhem a saída do metrô – disse um guarda municipal, sem se identificar.
A Secretaria de Ordem Pública (Seop), responsável pela repressão ao comércio irregular durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, reconhece, em nota, que a Guarda Municipal passou a agir de outra forma: “Diante da crise econômica, os órgãos de fiscalização têm atuado mais na orientação, alertando os ambulantes sobre o uso indevido do espaço público”.
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Além de não reprimir o comércio irregular, a Seop acena com a possibilidade de permitir um número maior de ambulantes nas ruas – hoje, de acordo com o órgão, 18 mil estão cadastrados na prefeitura. “A ideia é ampliar o número de licenças com base em levantamentos por regiões, fazendo com que o espaço funcione de forma ordenada”, diz um outro trecho da nota. A pasta informa ainda que, em parceria com a Secretaria de Fazenda, vem elaborando um plano que estabelecerá os pontos e os tipos de mercadorias liberados para venda.
Enquanto a quantidade de camelôs cresce escorada na crise econômica – segundo o IBGE, o número de trabalhadores informais no Estado do Rio pulou de 2,6 milhões para 2,75 milhões na comparação do primeiro trimestre de 2016 para o mesmo período deste ano -, o município se mostra indeciso em relação à questão. Em janeiro, o prefeito Marcelo Crivella determinou que fiscais de atividades econômicas e agentes da Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano voltassem a ser subordinados à Secretaria Fazenda.
No fim de abril, voltou atrás: devolveu as equipes para a Seop. No início de deste mês, outra reviravolta: ele revogou o decreto que regulamentava a mudança; ou seja, a repressão ao comércio irregular passou a ser novamente uma atribuição da Fazenda.
Questionadas sobre os motivos do troca-troca, nem a Seop nem a Secretaria de Fazenda se manifestaram. Nos corredores do Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura, o que se comenta é que há pressões políticas por trás das decisões. Isso porque, dependendo da produtividade, os rendimentos de um fiscal de rendas pode chegar a R$ 20.700, o que faz o cargo ser muito cobiçado entre servidores.
Presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães critica as mudanças da responsabilidade pela repressão ao comércio irregular. Segundo ele, não há qualquer controle sobre ambulantes no bairro, e o retorno da fiscalização para a Fazenda dificulta a articulação de operações contra a venda de produtos piratas ou sem procedência comprovada:
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– O retorno dos fiscais para a Fazenda é um absurdo. O guarda municipal não pode mais apreender material, lacrar. Só o fiscal pode recolher produtos, mas ele depende do apoio da Guarda Municipal para trabalhar com segurança. É uma desorganização administrativa. Algum dia, vai ter confronto. Hoje, a prefeitura está sendo complacente com o descontrole.
De acordo com a Seop, a repressão é uma atribuição da Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano, que pertence à estrutura da Secretaria municipal de Fazenda, assim como a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, responsável pelo cadastramento dos ambulantes.
Perguntada sobre os resultados de suas ações contra o comércio irregular, a Secretaria de Fazenda informou que a Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano já apreendeu cerca de 14 mil produtos. O órgão também destacou que tem 120 agentes atuando em conjunto com guardas municipais.
Por sua vez, a Guarda Municipal frisou, em nota, que seus agentes “são responsáveis por patrulhamento, apoio e orientação ao cidadão”, e que eles só atuam em operações de repressão ao comércio irregular se forem solicitados.
Ao ser questionada se é comum a presença de seus agentes ao lado de camelôs sem licenças da prefeitura, a Guarda Municipal respondeu: “Se não houver uma operação programada e o ambulante não estiver vendendo material contrafeito ou prejudicando o ir e vir das pessoas, o guarda não o impedirá de vender”.
Nas calçadas do Centro, o reflexo da mudança de postura da Guarda Municipal é percebido em vários pontos. Ambulantes tomaram longos trechos das ruas Gonçalves Dias, Ouvidor e Buenos Aires, e, na Sete de Setembro, chegam a montar bancas a menos de um metro dos trilhos do VLT.
– É inacreditável o que está acontecendo. Às vezes, os ambulantes param em cima dos trilhos, e só saem quando um bonde se aproxima. Depois, retornam – conta a aposentada Madalena Santos.
O presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, Aldo Gonçalves, discorda da posição da prefeitura de afrouxar a repressão aos ambulantes ilegais por conta da crise econômica.
– Houve um aumento do comércio irregular em toda a cidade, e sabemos que muitas pessoas estão desempregadas. Mas a falta de controle urbano não resolve nada, é preciso que o poder público ajude a gerar empregos.
Embora não exista um cálculo preciso do prejuízo que o comércio irregular impõe a lojistas, Gonçalves acredita que o faturamento de um estabelecimento chega a cair 40% diante da atuação de ambulantes:
– É uma concorrência desleal, já que o ambulante não paga imposto nem comprova a forma como adquire seus produtos. Estamos vendo um fortalecimento do contrabando, e a falta de ações também favorece a venda de mercadorias roubadas.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
