“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu, em nova manifestação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que o inquérito aberto contra o ex-ministro da Casa Civil,…
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento a ação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que é acusado coação…
Read More Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro por coação
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” A reação de parte do Congresso Nacional aos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar a responsabilização das Big Techs…
Read More Congresso reage aos decretos de Lula sem resolver nó das Big Techs
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que o conselho deverá…
Read More CNJ regulamentará fim da aposentadoria como punição em 30 dias, diz Fachin
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” Decretos do governo federal que atualizam o Marco Civil da Internet têm sido alvo de críticas por parte de juristas, que apontam um fortalecimento das…
Read More Análise: Criticado por juristas, decreto sobre big techs empodera governo
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder ao processo movido pela rede social Rumble e…
Read More Moraes é notificado judicialmente por Rumble e Trump Media, nos EUA
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra para conceder liberdade à empresária…
Read More Dino não vê “ilegalidade” em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” A Justiça federal dos Estados Unidos autorizou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja citado por e-mail em uma ação movida…
Read More Justiça dos EUA autoriza citação de Moraes por e-mail em ação
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou neste sábado (23) pela manutenção da prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai…
Read More STF tem dois votos para manter prisão de pai e primo de Vorcaro
“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR” O grupo Prerrogativas acionou, nesta sexta-feira (15), a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a PF (Polícia Federal), pedindo a apuração e rastreamento financeiro das verbas…
Read More Prerrogativas aciona PGR e PF para apurar dinheiro em filme sobre Bolsonaro