A liberação de shows nos 309 quiosques da orla do Rio, do Leme ao Pontal, não está soando como música nos ouvidos de quem vive perto da praia. Um projeto que permite apresentações com qualquer tipo de instrumento e pelo menos duas caixas de som está em discussão na Câmara dos Vereadores e, preocupadas com a possibilidade de a proposta ser aprovada, associações de moradores da Zona Sul e da Barra programaram um protesto para esta terça-feira nas galerias do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo municipal.
Músicos que tocam na orla calculam que pelo menos 1.500 artistas trabalham algum dia da semana nas praias cariocas, apesar de o Código de Posturas proibir apresentações em quiosques, exceto em situações excepcionais, autorizadas. Atualmente, shows são permitidos apenas em locais fechados como bares, restaurantes e casas especializadas. A proposta em discussão também prevê alterações na chamada Lei do Silêncio. Em vigor desde 2001, ela fixa em 75 decibéis (e mesmo assim apenas durante o dia) o limite para que os ruídos do evento sejam ouvidos da rua.
Autor do projeto, Renato Moura (PDT) argumenta que uma lei municipal de Reimont (PT) já permite, há três anos, que artistas de rua se apresentem em vias públicas do Rio, e a novidade foi bem aceita. Por fim, Moura argumenta: se na rua pode, por que não nos quiosques? O vereador diz que o projeto prevê multa de mil reais para o comerciante que desrespeitar os horários das apresentações e exceder o limite de 55 decibéis (durante o dia) e de 50 decibéis (à noite). Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado. A partir da terceira ocorrência, o comerciante pode ter o alvará suspenso.
— O Rio tem vocação para a cultura. Esses shows já são realidade nos quiosques. O que queremos é estabelecer regras e punir os abusos — argumentou o vereador.
As associações, por sua vez, alegam que os moradores não foram consultados. Elas defendem que, antes de o projeto ir à votação final, o tema seja tratado em audiências públicas. O principal argumento dos dirigentes das entidades é que não adianta liberar as apresentações, pois a fiscalização da prefeitura é deficiente. Presidente da Associação de Moradores do Leblon, Evelyn Rosenzweig conta que, depois de reclamar sem sucesso de shows realizados no quiosque Riba, foi à Justiça pedir a suspensão das apresentações. Uma liminar foi concedida na semana passada, conforme informou a coluna de Ancelmo Gois. A assessoria do Riba alega que obteve uma licença especial da prefeitura para shows, expirada em março, e, desde abril, não foram realizados novos eventos no local.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Agência O Globo / Domingos Peixoto
