“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR”
O governo do presidente Donald Trump decidiu apoiar um acordo de energia nuclear com Riad que permite à Arábia Saudita enriquecer urânio e processar combustível nuclear usado, disseram duas fontes à Reuters. A mesma informação também foi confirmada pela CNN.
A medida causa preocupação entre os países da região, que temem a proliferação de armas nucleares.
Aqui estão algumas das principais questões em jogo:
O que aconteceu até agora?
Washington e Riad discutem há anos um acordo de cooperação nuclear que daria à Arábia Saudita acesso à tecnologia americana e às empresas americanas a chance de ganhar grandes contratos para instalações de energia nuclear sauditas.
Como sempre acontece com a tecnologia nuclear, as preocupações com segurança, proliferação de armas e complicações políticas em uma região instável têm sido as principais preocupações.
Como todos os signatários do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), a Arábia Saudita já se comprometeu a não desenvolver uma bomba atômica e concordou com inspeções internacionais. Mas Washington tradicionalmente busca proteções adicionais.
Duas fontes disseram à Reuters esta semana que o governo Trump agora está pronto para apresentar um acordo ao Congresso.
No entanto, as fontes afirmaram que o pacto não inclui o “padrão ouro” que impede a Arábia Saudita de enriquecer urânio e processar combustível nuclear usado — ambos possíveis caminhos para a produção de material para uma ogiva nuclear — nem um “protocolo adicional” de supervisão internacional extra.
Essas omissões provavelmente preocuparão os aliados dos EUA no Oriente Médio, incluindo Israel, e levantarão questões de coerência, já que uma das justificativas para a guerra dos EUA contra o Irã este ano foi a recusa do país em abandonar seu programa de enriquecimento.
Também pode haver oposição no Congresso, onde congresistas já exigiram salvaguardas rígidas para qualquer acordo.
Por que a Arábia Saudita quer um acordo de programa nuclear?
Como o maior exportador de petróleo do mundo, a Arábia Saudita pode não parecer uma candidata óbvia à energia nuclear, mas o país pretende reduzir as emissões de carbono e liberar petróleo bruto para exportação, de acordo com o plano econômico Visão 2030 do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
A Administração de Informação Energética dos EUA afirmou, em 2024, que 68% da eletricidade da Arábia Saudita era gerada pela queima de gás e 32% pela queima de petróleo, com 1,4 milhão de barris de petróleo bruto por dia sendo utilizados para geração de energia durante o pico do mês de junho.
A energia nuclear poderia substituir parte dessa produção, inclusive para dessalinização de água e ar condicionado, que consomem muita energia, permitindo que o reino lucre mais com a venda de petróleo.
No entanto, a Arábia Saudita também declarou que, se o Irã, seu antigo rival, desenvolver uma arma nuclear, terá que fazer o mesmo – uma declaração aparentemente destinada a aumentar a pressão sobre Teerã, mas que também alimentou preocupações sobre suas próprias ambições.
Muitos países produtores de energia nuclear não enriquecem urânio internamente, dependendo, em vez disso, da importação de combustível de urânio enriquecido para uso em seus reatores.
Mas, em janeiro de 2025, a Arábia Saudita anunciou que enriqueceria urânio — um processo que também pode ser usado como parte de um programa militar — para criar o chamado “yellowcake”, combustível nuclear que poderia ser vendido para geração de energia.
Quais são os benefícios para os Estados Unidos?
Poderia haver ganhos estratégicos e comerciais.
A cooperação nuclear civil, juntamente com garantias de segurança, foi um importante incentivo nos esforços do antecessor de Trump, Joe Biden, para intermediar um acordo entre a Arábia Saudita e Israel para normalizar as relações.
No entanto, essas duas questões agora estão desvinculadas, segundo a Reuters, embora um acordo nuclear possa ser um atrativo nos esforços diplomáticos dos EUA com o reino. Riad descartou a normalização das relações com Israel sem a criação de um Estado palestino.
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, se reuniu com o Ministro da Energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, no ano passado, e afirmou que os dois países estavam “no caminho” para um acordo nuclear civil. Ele não mencionou um acordo mais amplo sobre outras questões, como a normalização das relações.
Um acordo colocaria a indústria americana em uma posição privilegiada para ganhar contratos para a construção de usinas nucleares sauditas, além de fornecer informações sobre o programa atômico do reino, o que poderia aliviar quaisquer preocupações dos EUA sobre a proliferação de armas.
De acordo com a Seção 123 da Lei de Energia Atômica dos EUA de 1954, os EUA podem negociar acordos para se envolverem em uma cooperação nuclear civil significativa com outras nações.
A legislação especifica nove critérios de não proliferação que esses estados devem cumprir para evitar que usem a tecnologia para desenvolver armas nucleares ou transferir materiais sensíveis para outros.
A lei americana estipula a revisão desses pactos pelo Congresso.
A Arábia Saudita tem outras opções
Caso o acordo entre os EUA e a Arábia Saudita fracasse, mesmo nesta fase avançada, vários países com indústrias nucleares estabelecidas manifestaram interesse ou são vistos como potenciais parceiros para o programa nuclear saudita.
A estatal chinesa China National Nuclear Corp (CNNC) teria apresentado uma proposta em 2023 para a construção de uma usina nuclear.
A estatal russa do setor nuclear Rosatom, que construiu uma usina nuclear no Egito, também assinou acordos preliminares de cooperação com Riad. Outros possíveis candidatos incluem a Coreia do Sul, que construiu reatores nos vizinhos Emirados Árabes Unidos, e a França.
A escolha do parceiro provavelmente dependerá das ofertas tecnológicas, do financiamento e do alinhamento geopolítico, incluindo condições relacionadas ao manuseio de combustível nuclear.
Enriquecimento de Urânio
Uma questão fundamental é se Washington concordaria em construir uma instalação de enriquecimento de urânio em território saudita, quando isso poderia ocorrer e se o pessoal saudita teria acesso a ela ou se a instalação seria operada exclusivamente por funcionários dos EUA, em um modelo de “caixa-preta”.
Sem salvaguardas rigorosas incorporadas ao acordo, a Arábia Saudita — que possui reservas de minério de urânio em seu território — poderia, teoricamente, utilizar uma instalação de enriquecimento para produzir urânio altamente enriquecido que, se suficientemente purificado, pode fornecer material físsil para bombas.
Uma fonte informou à Reuters que a proposta de acordo entre os EUA e a Arábia Saudita prevê um caminho jurídico para a cooperação no ciclo do combustível nuclear, incluindo o enriquecimento de urânio, mas não obriga Washington a transferir qualquer tecnologia ou capacidade relacionada ao reino.
Há também questões diplomáticas: Israel, o principal aliado regional de Washington, manifestou repetidamente sua oposição à ideia de um programa nuclear civil saudita.
