Por dificuldades de caixa, a Secretaria municipal de Transportes quase suspendeu nesta quarta-feira a emissão de notificações e de multas de trânsito por falta de recursos para pagar os Correios. Segundo fontes, a crise foi provocada por remanejamentos recentes no orçamento de várias pastas, que deixaram o caixa da secretaria zerado para suas atividades diárias. Na quinta-feira passada, a secretária Virgínia Salermo enviou um ofício ao secretário municipal de Fazenda, César Barbiero avisando que suspenderia os contratos com os Correios .
A situação foi contornada no meio da tarde, depois que o ofício enviado à Fazenda foi divulgado pelo RJ1, da TV GLOBO. Para isso, foi necessária a intervenção do prefeito Marcelo Crivella, que soube do impasse pela imprensa e ficou irritado com o vazamento do documento. Ele determinou que Barbieiro arrumasse recursos para a Secretaria de Transportes, e o dinheiro deve sair nos próximos dias. O prefeito foi informado do caso quando estava em Deodoro participando da cerimônia do início do plantio do Bosque dos Atletas, com mudas que estavam disponíveis desde a realização da Olimpíada.
Como Virgínia alertou no ofício da semana passada, os infratores têm que ser notificados em 30 dias (contado a partir da postagem nos Correios), sob pena de nulidade da multa. Na prática, isso representaria também uma perda de receita. A Secretaria de Transportes concentra o processamento de todas as multas emitidas, tanto por equipamentos eletrônicos, como por agentes da Guarda Municipal e outros servidores credenciados. O GLOBO apurou que a secretária teve dificuldades também para pagar a fatura dos Correios em agosto.
”Por quatro vezes, desde março, a secretaria se reuniu com representantes da Fazenda municipal para informar a necessidade de recursos. A dotação autorizada pela Fazenda estava muito aquém da previsão. As verbas para a manutenção do contrato com os Correios são custeio fundamental. Garantem a arrecadação. Sem contrato, não há expedição de notificações; sem estas, não há arrecadação”, explicou Virgínia, em trechos do documento divulgado pela TV GLOBO.
Segundo o site Rio Transparente, a prefeitura arrecadou somente este ano R$ 164,9 milhões com multas. O valor está bem abaixo da previsão para este ano (R$ 311,6 milhões). Este dinheiro vai para a chamada fonte 109. Esses recursos são empregados para custear não apenas as despesas da Secretaria de Transportes (incluindo emissão de multas), como também para atividades de rotina da CET-Rio e também da Secretaria de Ordem Pública.
O contrato atual da secretaria com os Correios, no valor de R$ 144,5 mil, tem validade de quatro anos (até agosto de 2020). Deste total, já foram autorizados gastos de R$ 57,4 mil.
No meio da tarde, Virgínia gravou um vídeo, divulgado no site da prefeitura. Ao lado do presidente da CET-Rio, Ayrton Aguiar, e do secretário de Fazenda, Virgínia disse que não haveria suspensão da emissão das notificações. Na Câmara do Rio, o impasse gerou críticas da oposição:
— É no mínimo estranho que a prefeitura, que está com o caixa tão baixo, abra mão de arrecadar algo em torno de R$ 150 milhões por não pagar uma despesa tão pequena. Isso é muito preocupante. Mostra que a prefeitura está sem fôlego para as despesas menores mesmo quando pode arrecadar — disse a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
