O crescimento desordenado nas ilhas que ficam na Lagoa da Tijuca, na Barra, tem colocado em risco a tranquilidade e a qualidade de vida de quem vive na região. Segundo moradores, nem a operação policial há seis meses que prendeu 12 pessoas, ligadas à milícia, na Ilha da Gigoia, freou as construções sem licença. E, apesar de muitas obras estarem embargadas pelo poder público, poucas são as vezes em que os operários de fato param o trabalho.
Uma equipe do GLOBO esteve na segunda-feira em oito construções, recém-concluídas ou ainda em andamento, sendo seis na Gigoia e duas na Ilha Primeira. Procurada, a Secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação afirmou que todos esses endereços listados já receberam a notificação de embargo. Vizinhos dizem que, normalmente, os responsáveis pelos imóveis são ágeis em colocar pessoas morando no local, de forma a dificultar as demolições.
— Quando começa a morar gente, já era — afirma Eduardo Dias, o Tico, presidente da Associação de Moradores da Gigoia.
Na Gigoia, onde há cinco mil habitantes, Tico acredita que, no último ano, foram erguidas 15 construções irregulares. Já na Ilha Primeira, onde moram 1.200 pessoas, teriam surgido dez prédios sem licença, a maioria já embargada e com edital de demolição.
— A população aqui só cresce. E as principais consequências são os problemas com saneamento e lixo. Ano passado, a Cedae fez uma nova rede de água, mas não instalou os hidrômetros, e as casas não estão ligadas. Só 10% dos moradores têm água formal hoje. Quanto ao lixo, a Comlurb faz bem seu trabalho, mas o volume hoje é muito grande, então é difícil dar conta — explicou Tico.
Na Ilha Primeira, um caso na Rua Marina Ponta Leste simboliza bem o problema vivido na região. No número 9, um prédio de três andares em construção foi embargado pela prefeitura, que publicou até um edital de demolição. Até o Comando da Polícia Ambiental, da PM, esteve no local para averiguar a denúncia, o que gerou um termo circunstanciado na 16ª DP (Barra). Nada disso interrompeu a obra. Na segunda-feira, a construção estava a pleno vapor.
— O responsável já colocou algumas famílias morando lá. E, quando bate a fiscalização, eles fogem pelo prédio ao lado. Um horror! A gente não sabe quem são essas pessoas — contou uma moradora, que pediu para não se identificar. — A milícia acabou com a Gigoia e, agora, está fazendo o mesmo na Ilha Primeira.
Solo arenoso preocupa
O avanço imobiliário sem controle vem sendo a principal pauta da Associação de Moradores da Ilha Primeira. A presidente da entidade, Thamar de Araújo, publicou uma carta, em novembro passado, cobrando do poder público mais firmeza no combate às construções irregulares e agilidade nas demolições.
— Essas obras desrespeitam a legislação ambiental e colocam vizinhos em perigo, porque o solo arenoso do terreno não sustenta essas construções. São problemas que provocam um aumento populacional insustentável para a manutenção da qualidade de vida — disse Thamar.
Em julho do ano passado, uma operação da PM prendeu 30 suspeitos de atuarem em milícias na Barra. O bando, que atua nas ilhas da região, é acusado de praticar crimes como extorsão, ocupação irregular do solo e grilagem.
Abertura da estação da Linha 4 do metrô estimulou construções
Um decreto municipal de 2014 tornou as ilhas da Lagoa da Tijuca Área de Especial Interesse Social, estabelecendo para a região o gabarito máximo de três andares, incluindo o térreo. Mas, durante um passeio pelas ruas, é fácil encontrar imóveis fora do padrão legal. Além disso, outro decreto municipal proíbe desde 1981 novas edificações no arquipélago. Nos últimos anos, porém, o ritmo de obras é acelerado, principalmente, nas ilhas da Gigoia, Primeira e da Fantasia. Um marco para essa intensificação foi a abertura da estação da Linha 4 do metrô, que fica em frente à principal entrada para a Gigoia.
Para o ambientalista Mario Moscatelli, esse crescimento desordenado ataca justamente o que as pessoas buscam nas ilhas: a qualidade ambiental e de vida.
— Os manguezais, que exercem função fundamental, são sistematicamente suprimidos para dar lugar a essas obras. Assim, as ilhas se tornam vulneráveis ao processo erosivo, e a fauna é afetada. O saneamento também é outro problema, pois aumenta o despejo de esgoto nas lagoas, fora o resíduo sólido, pois é difícil a Comlurb dar conta de tanto lixo. As pessoas estão liquidando aquilo que sobrou da biodiversidade do sistema lagunar. É questão de tempo para a próxima grande chuva resultar numa resposta enérgica da natureza — disse o especialista.
A Secretaria municipal e Infraestrutura e Habitação afirmou que vem realizando operações contra obras irregulares em toda a cidade, mas que precisa de auxílio das forças de segurança para atuar nas regiões com milícia. A pasta explicou que “há um trâmite administrativo a ser respeitado, e, em caso de desobediência do embargo, o responsável é autuado”.
Já a Comlurb informou que mantém equipe de 33 garis diariamente na Ilha da Gigoia. A Cedae disse que a região é abastecida, mas que a ocupação irregular do solo não é de sua responsabilidade.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
