Um abaixo-assinado que já conta com cerca de duas mil adesões pede a permanência da feirinha realizada aos sábados e domingos no pátio da Escola Municipal Júlia Cortines, ao lado do Campo de São Bento, em Icaraí. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público (MP), a Fundação Municipal de Educação (FME) e o Conselho Escola Comunidade (CEC), que funciona dentro da Júlia Cortines, pretende pôr fim ao evento que acontece há dez anos no local.
A maioria dos cerca de 30 feirantes conta que depende da renda adquirida com a venda de seus produtos ali para completar o orçamento. Eles dizem que a ação do MP ocorreu devido a uma denúncia anônima. Nesta, teriam argumentado que os comerciantes estão utilizando indevidamente bens públicos, como as dependências da escola, além de consumir energia e água do imóvel.
— Isso não procede porque não usamos luz nem água. Os banheiros ficam fechados. Não sei quem estamos incomodando — questiona Valdir David de Oliveira, que tem uma barraca de roupas desde que a feirinha foi aberta.
COMERCIANTES PAGAM TAXA
A feira ocupa o pátio da escola que fica na esquina das ruas Gavião Peixoto e Lopes Trovão. Há barracas de roupas, bijuterias, comida e artesanato. Para terem seus estandes no local, os feirantes afirmam, sem revelar valores, que contribuem com uma taxa, paga ao Conselho Escola Comunidade, que, segundo eles, é revertida para o custeio de ações educativas, como compra de livros, material escolar e até óculos de grau para os alunos.
A diretora da escola, Ivana Nascimento, responsável pelo CEC, não quis comentar o assunto. Já a prefeitura disse ter conhecimento do processo em andamento no Ministério Público e informou, em nota, que “tão logo seja comunicada, a Fundação Muncipal de Educação (FME) acatará a decisão”. O MP não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Fonte: O GLobo
Foto: Gustavo Stephan / Agêrncia O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
