O grande volume de obras em Jacarepaguá, em função da Olimpíada e do boom imobiliário recente, trouxe, nos últimos anos, uma consequência negativa difícil de observar a olho nu. A qualidade do ar foi profundamente afetada, e os índices de poluição ficaram muito acima dos do restante da cidade. Em 2011, por exemplo, quando teve início a parte pesada das construções, a quantidade de poluentes era quase o dobro da encontrada no Centro, o segundo colocado no ranking dos bairros mais poluídos da capital. Com o fim dos Jogos, a situação melhorou, e a população já pode respirar melhor. Mas, ainda assim, os limites em Jacarepaguá, e também no Recreio, estão acima dos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esses dados são gerenciados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que tem 71 estações de monitoramento da qualidade do ar, sendo 37 automáticas e 34 semiautomáticas, na Região Metropolitana. Em Jacarepaguá, há duas; e no Recreio mais uma. A avaliação do ar é feita a partir de três parâmetros: material particular total, do grosso e do fino. Entretanto, só há limites definidos por legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para os dois primeiros parâmetros. Nesses, a região ficou dentro do padrão estabelecido, entre janeiro de 2017 e março de 2018. Um cenário que melhorou após a Olimpíada, já que no período de preparação dos Jogos houve violação em Jacarepaguá, ou seja, o limite permitido foi ultrapassado.
O parâmetro considerado mais tóxico, porém, é o material particular do fino, justamente aquele sobre o qual não há legislação no Brasil. Desde 2010, a professora Adriana Gioda, do Departamento de Química da PUC, faz um acompanhamento dos dados do Inea. Os primeiros números são de 2011, depois de as estações de monitoramento serem inauguradas. Naquele ano, o índice — que considera a quantidade de micrograma por metro cúbico — em Jacarepaguá era de 32. O limite sugerido pela Organização Mundial de Saúde é dez.
— A OMS trabalha com esse número porque muita gente morre todo ano no mundo por causa da poluição no ar; são aproximadamente seis milhões de pessoas. O material particular do fino é o que mais nos preocupa, porque quanto menores as partículas, mais tempo elas ficam suspensas no ar, podendo viajar longas distâncias e penetrar com mais facilidade no nosso sistema respiratório — explica Adriana.
Os últimos dados da pesquisa da PUC são referentes a 2015. Segundo a professora, a complexidade do processamento de dados na cidade inteira e a falta de investimento público explicam a demora na divulgação das médias anuais por estação. Nos números mais recentes, o índice em Jacarepaguá foi 11, assim como os do Recreio. Ou seja, quase três vezes menor que em 2011, no caso do primeiro, mas ainda acima do limite sugerido pela OMS. No Recreio também houve melhora, mas a variação foi menor. O pico foi 13, em 2014. O Inea está prestes a divulgar os dados de 2016. Neles a tendência de melhora se mantém, e não há registro de violação em Jacarepaguá.
Segundo a pesquisadora, a melhora na qualidade do ar ocorreu pela diminuição dos trabalhos pesados no Parque Olímpico onde, àquela altura, a obra já entrava na fase de acabamento. Além disso, 2011 foi o auge do boom imobiliário na região, em especial na Freguesia, quadro que foi amenizado nos anos posteriores.
— As maiores fontes de poluição são os carros. Como a obra envolve veículos pesados, a exemplo de caminhões e retroescavadeiras, a concentração de poluentes cresce muito. Além disso, a própria construção gera muita queima de combustível fóssil, e, consequentemente, partícula fina. Para piorar, Jacarepaguá conta com um polo industrial muito forte, o que contribui para a poluição. Na Região Metropolitana, só o bairro e Duque de Caxias têm essas duas influências simultaneamente — diz Adriana, salientando, porém, que extrapolar o limite da OMS não é exclusividade carioca, já que as principais metrópoles do mundo raramente ficam dentro do padrão.
Por causa da influência tão destacada dos megaeventos na qualidade do ar da cidade, a pesquisa comandada pela professora ganhou um desdobramento. Há três anos, dois dos seus alunos estão focados só nos impactos gerados pela Copa e pela Olimpíada. Em breve, Adriana espera publicar um artigo sobre esse trabalho específico.
Se a comprovação científica da poluição gerada pelas obras exige trabalho aprofundado, a percepção desse efeito não era tão difícil. Luciano Dias, presidente da Associação de Moradores Villas da Barra, conjunto de prédios em frente ao Parque Olímpico, diz que, no período de preparação dos Jogos, sua casa precisava ser limpa a cada meia hora:
— Era muita sujeira. Além das arenas, houve simultaneamente as obras da Transolímpica e da duplicação da Abelardo Bueno. Fora isso, havia prédios residenciais sendo erguidos. No meu, precisamos contratar mais uma faxineira.
Hoje, ele acredita que o pior já passou. Com o Parque Olímpico finalizado e os terrenos no entorno praticamente todos ocupados, não há mais perspectivas de grandes obras.
— Minha mulher é alérgica e, nos últimos anos, precisava tomar remédio. Agora, quase não usa mais — diz.
A Freguesia também sofreu com o volume de obras imobiliárias entre 2010 e 2013, boom impulsionado pelo Plano de Estruturação Urbana (PEU) Taquara, que criava regras mais flexíveis para construção. Depois de mobilização popular, o PEU foi suspenso, em 2013, e o ritmo de obras diminuiu.
Além da emissão de poluentes, as construções acarretaram grande perda arbórea no bairro. O Plano Diretor de Arborização (PDAU), da Fundação Parques e Jardins, apresentado há dois anos, mostrou que, entre 2010 e 2013, 3.446 árvores receberam parecer favorável para supressão. O pico foi em 2012, quando o número de árvores derrubadas na Freguesia representou 8,9% do total em todo o Rio. De 2004 a 2011, a Freguesia sofreu perda arbórea de 246.804,50m².
A advogada e moradora do bairro Veronica Beck fez sua dissertação de mestrado sobre o tema. O trabalho “A perda ambiental incentivada pela legislação urbanística carioca: o caso do bairro da Freguesia de Jacarepaguá — Rio de Janeiro” foi concluído este ano. Há cerca de um ano, ela começou a solicitar os processos de licenciamentos ambientais de empreendimentos da região. O objetivo era ver quantas árvores receberam autorização para remoção e como isso impactou o bairro. Foram 38 processos imobiliários analisados, sendo dois no Pechincha e os demais na Freguesia:
— No PDAU, eles chegaram a 24 hectares de árvores suprimidas, num trabalho que foi até 2015. Eu o atualizei até 2016, e o número chegou a mais de 35 hectares. Observei, inclusive, que era muito comum o responsável tirar mais árvores do que o permitido. Depois, pagava multa e pronto — explica.
Em 2013, com a suspensão do PEU, a prefeitura baixou um decreto com regras ambientais mais protetivas. Ainda assim, alegando direito de protocolo, ou seja, citando que a entrada no processo fora anterior ao decreto, muitas construtoras obtiveram licenciamentos baseados nas regras antigas. Esse dispositivo é contestado juridicamente, inclusive por Veronica.
Ela também contesta o sistema de medidas compensatórias. Pela legislação, só é obrigatório o replantio de 25% das árvores derrubadas, e o restante pode ser compensado com pagamento de taxas a serem investidas em outras ações ligadas ao meio ambiente:
— Uma árvore tem função ambiental muito maior que uma muda. Além disso, as empresas acabam podendo aplicar medida compensatória em outro tipo de obra, como ciclovias. Será que isso realmente compensa ambientalmente?
Na pesquisa, ela relacionou a quantidade de árvores suprimidas e a de vagas criadas em 15 empreendimentos. Chegou a 2.802 vagas criadas e 1.768 árvores suprimidas, sendo 1.590 previamente autorizadas.
— A perda arbórea causa poluição e aumenta a temperatura de um bairro. A gente toca muito na arborização das calçadas, mas ignora as árvores que ficavam dentro dos terrenos. Será que só as árvores da calçada são suficientes para absorver os poluentes da frota de carros que invadiu o bairro? Na Freguesia, a prefeitura trocou oxigênio por gás carbônico.
A urbanista Gisela Santana mora na Freguesia desde 2000. Em quase 20 anos, ela diz que a piora na qualidade do ar é notória e que, em 2013, quando ia às reuniões do Conselho de Meio Ambiente da prefeitura, o tema do material particulado no ar já era destacado.
— As construções causaram muita poluição. Cimento, argila, furadeira, gesso; são todos materiais que emitem aquele pó fino que vai se espalhando pelo ar. Além disso, usam-se veículos pesados nas obras. Sem contar que a Freguesia teve muita escavação em morros: a terra caía na rua e, ao secar, gerava poeira — explica ela, que viu a poluição prejudicar a saúde de amigos e vizinhos. — Houve vários problemas alérgicos e oculares.
Uma possível exigência do poder público num licenciamento de obra é justamente a instalação, pela empresa, de uma estação de monitoramento da qualidade do ar. A obrigatoriedade varia de acordo com o cálculo da provável dispersão de poluentes após a obra. A chefe do serviço de monitoramento do ar do Inea, Carolina Bellot, diz que a estação de Tamoios, na Taquara, precisou ser construída em razão da abertura de uma pedreira ali perto:
— Quando não for por força de licenciamento, o Inea é que decide onde instalar a estação. Costumamos colocá-las onde o potencial poluidor das indústrias no entorno é maior.
Se a diminuição das obras em Jacarepaguá foi importante para a melhoria recente da qualidade do ar, Fellipe Pinto, chefe do serviço das emissões veiculares do Inea, lista outros motivos que trouxeram benefícios para toda a cidade:
— A maior causa de poluição são os carros. Mas mostramos que de 2011 a 2013 o Rio conseguiu reduzir 90% dos poluentes, mesmo aumentando o número de veículos, basicamente pela melhoria da tecnologia de veículos e combustíveis e da obrigatoriedade de vistoria. Com a manutenção em dia, emite-se menos poluentes. No mesmo período, houve redução de 50% de internações por problemas respiratórios.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Ana Branco / Agência O Globo
