“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR”
Por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) anunciou a imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros. A oficialização da medida aconteceu na noite de quarta-feira (15). Além de taxa, o governo americano também apresentou uma lista de produtos isentos da nova cobrança.
Segundo o USTR, a investigação concluiu que medidas brasileiras em seis áreas restringem os negócios de “agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores” americanos; comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais consideradas desleais; enfraquecimento no combate à corrupção; proteção à propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.
Ao lado da tarifa de 25%, o USTR publicou uma extensa lista de isenções que inclui itens importantes no setor de exportação brasileiro como carne bovina, café, petróleo, laranjas, suco de laranja, minério de ferro, aeronaves civis e peças para aeronaves civis. Também ficam de fora bens já sujeitos às tarifas da Seção 232, como aço, alumínio e cobre.
Uma lista de exceções deixa de fora mais de 1,6 mil “códigos tarifários”. Os itens isentos pela nova cobrança são considerados sensíveis para a economia americana, segundo a avaliação de Washington.
Os produtos que não sofrerão com as novas tarifas se enquadram em ao menos um de quatro critérios: matérias-primas cuja tarifação poderia causar desabastecimento interno; itens capazes de provocar crises em toda a economia; bens que os EUA não produzem em quantidade ou preço razoáveis, nem conseguem obter de outras origens; ou produtos cuja tarifação pouco contribuiria para os objetivos da investigação.
Participantes da consulta pública, realizada nos EUA com diversos setores, chegaram a pedir a inclusão de itens como as laranjas e a carne bovina na tarifa, alegando ligação com práticas investigadas. Entretanto, o USTR manteve a isenção por falta de oferta alternativa fora do Brasil.
No documento o USTR também entende que o Brasil é o maior produtor mundial de café sem substituto doméstico.
Na prática, boa parte do que o Brasil mais exporta para os Estados Unidos ficou preservada. Veja os principais grupos isentos da nova cobrança:
- Carne bovina — em todas as formas: carcaças, cortes com e sem osso, frescos, resfriados e congelados
- Café — grão verde (não torrado), torrado e o café solúvel (instantâneo)
- Laranja e suco de laranja — suco congelado e não congelado, além da fruta fresca e da polpa
- Pescados — atum (rabilho e bigeye), cavala, espadarte, tilápia (inteira e em filé) e lagosta
- Castanhas — castanha-do-pará e castanha de caju
- Algumas frutas tropicais — manga, mamão e goiaba (frescas, secas, congeladas e em polpa), além de preparações de açaí
- Pimenta-do-reino
- Mel orgânico certificado
- Petróleo bruto e gás natural
- Minérios estratégicos — minério de ferro, de manganês, de estanho, de titânio e concentrados de nióbio e tântalo, além de grafita natural e silício
- Ferroligas e metais — ferronióbio e demais ferroligas, ferro-gusa, estanho e sucata de ferro e aço
- Fármacos e insumos farmacêuticos — uma série de compostos isentos especificamente quando destinados a aplicações farmacêuticas
- Aeronaves civis — aviões (que não militares), motores, peças, componentes e simuladores de voo
- Certos produtos de madeira
- Antiguidades, obras de arte e itens de coleção
