“RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR”
Os comentaristas da CNN José Eduardo Cardozo e Vinicius Poit debateram, na segunda-feira (13), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre se a “carta de Jair Bolsonaro (PL) lida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é motivo para negar a visita do senador ao ex-presidente”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após Flávio ler, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, uma carta redigida pelo ex-presidente na qual ele empoderava o filho como seu porta-voz e sucessor na disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL) era a proibição de “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”. Ao divulgar a carta publicamente, Flávio teria descumprido essa restrição. Nas redes sociais, Flávio reagiu à decisão, defendendo que ela busca interferir nas eleições.
Debate sobre a legalidade da decisão
O comentarista José Eduardo Cardozo defendeu a decisão de Moraes e, para ele, não há dúvidas de que a leitura da carta configurou descumprimento da ordem judicial. “A determinação judicial concedia a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) em troca da fixação de algumas condicionantes. Uma delas: não se pode utilizar redes sociais direta ou indiretamente. Isso foi descumprido”, afirmou Cardozo.
Ele também ressaltou que a medida não representa uma punição a Flávio, mas sim uma garantia ao cumprimento de uma ordem judicial. “Flávio não está sendo punido. Ele não é réu do processo. Juridicamente, é uma garantia ao cumprimento de uma ordem judicial”, disse.
Cardozo ainda recordou episódios anteriores envolvendo o descumprimento de medidas cautelares por parte de Jair Bolsonaro (PL), como o rompimento de uma tornozeleira eletrônica e a posse de mais de dez armas em sua residência durante o período de prisão domiciliar. Para ele, a sequência de descumprimentos levanta uma dúvida: “Estupidez ou má-fé?”
Visão oposta: desproporcionalidade e impacto eleitoral
O comentarista Vinicius Poit questionou a proporcionalidade da medida e o momento em que ela foi aplicada. Segundo Poit, Moraes aplicou a punição antes mesmo de ouvir a defesa de Jair Bolsonaro (PL), a quem concedeu 48 horas para se manifestar sobre o caso. “Me espanta a decisão do ministro Alexandre vir antes de saber se o Bolsonaro sabia ou não”, afirmou.
Poit também destacou que a suspensão de 90 dias coincide com o período da campanha eleitoral, impactando diretamente a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República. “É óbvio que tem uma consequência imediata para o Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Impacta diretamente a campanha do pré-candidato à Presidência da República”, disse.
Para ele, outras medidas menos drásticas poderiam ter sido adotadas, como proibir a retirada de cartas ou documentos durante as visitas, advertir Flávio formalmente ou determinar a fiscalização dos encontros. Poit também lembrou que, durante as eleições de 2018, Fernando Haddad (PT) leu publicamente uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava preso na época, pedindo votos, sem que houvesse punição equivalente.
