Numa região conhecida pelo tráfego pesado, é fácil pensar na utilidade de uma instância que sirva para mediar conflitos e esclarecer dúvidas. Pensando nisso, o advogado Marcio Dias sugeriu a criação de uma comissão de direito de trânsito na OAB-Barra. Especialista no assunto, ele montará uma equipe técnica para debates e formulação de pareceres sobre legislações específicas, além de ministrar cursos para agentes de CET-Rio, Polícia Militar e Guarda Municipal e organizar palestras para a população.
Qual a função da comissão?
Debater problemas de trânsito da região. Estou montando uma equipe de técnicos, com engenheiros e advogados. E vamos promover cursos para agentes de trânsito de CET-Rio, Polícia Militar e Guarda Municipal. Nem sempre eles estão atualizados sobre a legislação. A comissão também vai tirar dúvidas da população, com palestras ou bate-papos com representantes do poder público.
Os debates podem resultar em mudanças práticas?
Como comissão, vamos emitir pareceres técnicos. Por exemplo, foi criada a nova lei da deficiência física (Lei 13.146). Nela, permite-se ao guarda autuar carros estacionados nos shoppings. Isso é uma polêmica, pois trata-se de um espaço privado. Vamos debater se isso é legal ou não e o parecer será uma referência, que pode ser usada para nortear decisões na Justiça. Outra discussão possível é a lei que elimina a necessidade de o idoso ter Riocard para aproveitar a gratuidade nos ônibus. Agora, basta apresentar a carteira de identidade. Isso abre um precedente para casos de vagas de estacionamento, em que é obrigatório exibir a credencial especial. Será que agora não vai precisar mais? Vamos debater isso. Muitos podem se perguntar sobre o Uber, mas isso já não é competência nossa, pois cabe mais à comissão de transporte.
A comissão pretende se reunir com que frequência?
A ideia é que seja mensalmente. Mas também podemos fazer encontros não presenciais, por e-mail ou Skype. O trânsito é muito dinâmico, sempre surgem questões novas.
Uma comissão dessas é mais necessária num bairro como a Barra, que sofre com obras e tráfego pesado?
Certamente as obras olímpicas agravaram essa necessidade. Agora temos mais um canal de diálogo entre sociedade e poder público. Há muitas obras importantes, como as alterações no entorno do Cebolão e no Elevado do Joá. Vamos atender a demandas coletivas; teremos eventos abertos para discussões gerais de melhorias da cidade e do trânsito. Também vamos participar das reuniões que definem estratégias de trânsito e intervenções de ruas para megaeventos.
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Qual é o principal problema no trânsito?
A educação. O fechamento de cruzamentos é algo que você vê em qualquer lugar da cidade. E o que mais causa acidentes é a imprudência.
São Conrado e Barra estão ganhando novas malhas cicloviárias. Motorista respeita ciclista?
No geral, o motorista não observa as condições de segurança, como o distanciamento entre carro e bicicleta. Eu mesmo, quando vou à praia de bike, salto na altura do Terreirão e a empurro, porque por lá passam muitos ônibus, a calçada é estreita e tem muita gente circulando. Não me sinto seguro. Mas também há muito ciclista que anda na contramão.
Como um advogado especialista de trânsito, você dá muitas palestras. Quais são as principais dúvidas?
No geral, são sobre infrações. Os motoristas não se atualizam e sempre se surpreendem quando explico o que mudou. Nas palestras, também abordo dicas para se elaborar melhores propostas de seguro do veículo. As pessoas têm muitos prejuízos por não terem cláusula de cobertura de terceiros, por exemplo.
Fonte: O GLobo
Foto: Guilherme Leporace / guilherme leporace
Postado por: Raul Motta Junior
