“Eu me assustei quando vi lixo pelo chão. A limpeza e a conservação de jardins sempre foram ótimas, mas de uns dias para cá tem deixado a desejar. Nunca tivemos esses problemas aqui”, observa o consultor de viagem Júlio Porto, de 43 anos, que trabalha próximo ao Armazém 4, na Zona Portuária. A percepção de Júlio tem fundamento. Contratada para prestar serviços básicos de limpeza e conservação, a concessionária Porto Novo deixou a operação nesta segunda-feira, data em que a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) iniciou operação de contingência na área com as secretarias e órgãos municipais. A mudança acontece porque a Caixa Econômica Federal declarou iliquidez — quando uma empresa ou um fundo enfrenta dificuldade de transformar ativos (bens) em dinheiro — do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada.
Após a mudança na operação, a área de cinco milhões de metros quadrados que vai do início do Boulevard Olímpico, na altura da Rua Visconde de Inhaúma, até um trecho do Caju, sofre com problemas de limpeza e conservação. Nem mesmo o Boulevard Olímpico, revitalizado para a Olimpíada de 2016 e que se tornou ponto turístico e de lazer de cariocas, escapa da nova realidade. No local, há diversas lixeiras lotadas. Existe sujeira pelo chão e nos bancos, e os jardins também já começam a dar sinal de abandono, com problemas de conservação. Próximo ao Museu do Amanhã, ponto em que a limpeza ainda é mais eficiente, cones destoam da paisagem para indicar ao pedestre que grades de três bueiros estão quebradas.
— Está havendo um pouco de descaso desde que a prefeitura assumiu a gestão da região. E a tendência é piorar. Daqui a pouco, haverá rato e mosquito. E o pior é que a região é turística, chegada de muita gente. Já basta a cidade ter de conviver com tanta violência — lamenta o aposentado Maurício Pedro, de 70 anos.
Próximo à Igreja da Candelária, a falta de cuidado com a pira olímpica não lembra nem de perto a competição esportiva que a cidade sediou há dois anos. O monumento já não fazia parte da área gerida pela concessionária Porto Novo. Sem água, o local está sujo e com sacos plástico. E o jardim no entorno dá reflexos de desgaste, com parte da grama morta. Um funcionário da Comlurb que limpava próximo ao local afirmou à reportagem que os garis da companhia municipal de limpeza urbana ainda não estão limpando esse ponto.
Quem passa pela região desaprova a atual situação:
— Deu uma caída na conservação. Era melhor, mais bonito, mais cuidado — diz Daniela Gonçalves, de 26 anos, marítima.
CDURP NÃO EMITIU ORDEM DE SERVIÇO
Desde 2011, uma ordem de serviços (OS) é emitida a cada ano para o pagamento da concessionária. Em 2016, entretanto, o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha solicitou prazo de dois anos para a sétima OS. A expectativa da Cdurp era a de assiná-la em junho deste ano. De acordo com a companhia, entretanto, a Caixa Econômica Federal declarou, em maio, a iliquidez do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM). Esse fundo é responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada e conta com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como cotista e principal investidor.
O FIIPM deixou então de cumprir a obrigação de financiar a operação urbana consorciada Porto Maravilha, que é a maior parceria público-privada do país. Seu escopo é a execução das obras de revitalização e prestação dos serviços públicos municipais na área.
“Impedida de assinar a 7º ordem de serviços e de manter o fluxo de repasses da parceria público-privada, a Cdurp interrompe a operação com a concessionária contratada e convoca secretarias e órgãos municipais para atuar nas atividades de limpeza e coleta de lixo, operação de tráfego, dos túneis, vias, praças e jardins da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Região do Porto do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a CET-Rio, a Comlurb, a Rioluz e a Fundação Parques e Jardins voltam a atuar no Porto Maravilha a exemplo da operação de emergência do ano passado para que a população continue recebendo os serviços municipais”, esclarece trecho da nota da Cdurp.
A nota diz, ainda, que durante todo o tempo, a Cdurp, com o apoio de outros órgãos da prefeitura, negociou com a Caixa soluções para manter a operação urbana consorciada nos moldes atuais e dentro das especificações contratuais. O FIIPM já investiu na Região Portuária do Rio de Janeiro R$ 5 bilhões dos R$ 10 bilhões previstos para os 15 anos de contrato. “Titular da propriedade de mais de 300 mil metros quadrados em terrenos para negociação no mercado imobiliário, o FIIPM seria um dos grandes beneficiários da manutenção das obras e serviços e do próprio investimento”, acrescenta.
QUARTA ILIQUIDEZ DO FUNDO
Essa é a quarta iliquidez do FIIPM. Na primeira, em 2014, o fluxo de caixa da operação foi refeito. Na segunda, em 2015, o FGTS fez aporte de R$ 1,5 bilhão no fundo. Na terceira, em maio de 2016, a Caixa se comprometeu a retomar os pagamentos e as obras em dois anos, ou seja, a partir de 15 de junho de 2018. Antes mesmo do fim do prazo, o fundo fez a quarta declaração, no dia 11 de maio. Na ocasião, não foi fixada nova data para retomar o fluxo de pagamentos, o que tornou inviável a retomada das obras — dentre elas, a reurbanização da Avenida Francisco Bicalho e das ruas do Livramento e Santo Cristo. “Em nome da Prefeitura do Rio, a Cdurp está empenhada em garantir a continuidade da PPP”, acrescenta a Companhia de Desenvolvimento do Porto.
Sobre os bancos deteriorados, a Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) respondeu que fará vistoria nesta quinta-feira para identificar e executar os reparos necessários. “Com relação à tocha olímpica, a Gerência de Monumentos informa que já vistoriou e identificou que toda a parte elétrica foi furtada. Os técnicos estão levantando o orçamento necessário para que a tocha volte a funcionar. Após essa etapa, a gerência saberá se o valor necessário para a recuperação cabe no contrato de manutenção de monumentos ou se será necessário fazer uma licitação à parte para o restabelecimento da tocha olímpica”, acrescentou a nota da Seconserma.
A concessionária Porto Novo, também em nota, disse que, com a falta de recursos para o início da sétima OS, não pode prosseguir com os serviços. “Essas atividades teriam sido interrompidas em 15 de junho. No entanto, a Concessionária Porto Novo atendeu a uma solicitação da Cdurp e aguardou ao longo dos últimos dias por uma solução do tema, o que não ocorreu”. A Porto Novo acrescentou que “espera que o impasse da ausência de recursos financeiros seja superado, permitindo a retomada de todas as atividades”.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
