Conflitos entre vizinhos e administrações de condomínios, acordos familiares que envolvem heranças, separações societárias e diversos outros casos que poderiam emperrar na Justiça e demorar até dois anos para serem resolvidos passaram a ser solucionados em até oito meses na primeira câmara de mediação particular de Niterói. A junta de conciliação funciona desde agosto no Centro e conclui uma média de sete casos por mês.
O trabalho da Mediathus, tocado pelas advogadas e mediadoras Alcilene Mesquita e Verônica Estelitta, só passou a ser possível depois da nova lei do Código de Processo Penal, que, em 2015, instituiu a mediação como princípio do Processo Civil. A atual legislação coloca o mediador na condição de auxiliar da Justiça, mas a resistência ao trabalho realizado na esfera privada ainda é grande por parte dos advogados, segundo Alcilene:
— Estamos desbravando essa cultura. Nosso desafio é fazer com que os advogados (habituados a levarem tudo para o tribunal) entendam que podem solucionar seus processos mais rapidamente e de forma satisfatória para seus clientes.
Os casos tratados na junta são, em sua maioria, relacionados a questões familiares e empresariais. Verônica Estelita diz que os custos para a resolução de um processo pela câmara de mediação chegam a ser quatro vezes menores do que no Tribunal de Justiça. Para ela, o que diferencia a mediação do trabalho do tribunal é o caráter social:
— Ajudamos a estabelecer a comunicação entre as partes para que seja tomada uma decisão conjunta. No tribunal, elas são ouvidas e quem decide é o juiz. Aqui, elas resolvem; nós apenas intermediamos a busca de uma solução.
O advogado Paulo Bernardo Kelm Dias, que tem procurado a câmara para casos mais simples, avalia a resistência dos colegas pela percepção de ganho financeiro maior com processos tramitando na Justiça. Mas ele aponta os ganhos não monetários como principais atrativos:
— Muitos advogados têm essa mentalidade de jogar para frente achando que vai ganhar mais, mas o tempo que se ganha também tem valor, além do desgaste emocional, que é muito menor pela mediação.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Analice Paron / Analice paron
