Os quase cinco mil proprietários de cadeiras cativas do Maracanã poderão ficar impedidos de usar seus lugares para assistir às cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada. Deputados estaduais aprovaram ontem projeto de lei que suspende o acesso deles ao estádio durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que começam no dia 5 de agosto.
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Apesar de polêmica, essa regra também vigorou durante a Copa de 2014, provocando uma chuva de pedidos de indenização na Justiça. O projeto ainda proíbe a gratuidade para o acesso ao estádio de idosos e crianças menores de 12 anos.
A proposta será encaminhada ao governador interino Francisco Dornelles, que terá o prazo de 15 dias para vetar ou sancioná-la.
O texto não encontrou consenso entre os deputados. A disputa foi acirrada: 22 votos a favor e 17 contra. O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB, afirmou que a proposta suspende direitos adquiridos.
— Não se pode ignorar as nossas leis e os nosso contratos. O evento é internacional, mas acontece no Rio e está sujeito às leis brasileiras — afirmou o deputado.
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A BANCADA DO PSOL TAMBÉM FOI CONTRÁRIA
— Votamos não, deixando claro que o debate sobre o uso do Maracanã não começa e não termina com a Olimpíada — disse Marcelo Freixo, lembrando que o estádio é alvo de investigações na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal
Outro projeto também aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa proíbe a existência de espaços de acautelamento de armas de fogo nas arenas olímpicas durante os Jogos. Hoje existe uma lei estadual que obriga a disponibilidade de guarda-volumes em estádios, casas noturnas e teatros para pessoas que têm direito de portar armamento.
Fonte: O Globo
Foto: Cezar Loureiro – 14/05/2013 / Agência O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
