Uma pesquisa inédita da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), feita a pedido dos sindicatos do comércio do município, revela que a cidade tem cerca de 39,3 mil pessoas atuando ilegalmente como camelôs nas ruas. O número, que não para de crescer, já é maior do que a população de 47 dos 92 municípios do Estado do Rio, como São Fidélis, Vassouras, Búzios, Miracema e Itatiaia. É também duas vezes maior do que a quantidade de ambulantes legalizados. O trabalho identificou ainda que, no segundo trimestre de 2017, a cidade contabilizou 54,8 mil pessoas na informalidade, o que representa um crescimento de 28% em relação ao mesmo período de 2016.
PREJUÍZO GENERALIZADO
O trabalho lembra que o comércio nas ruas de grandes cidades brasileiras, quando legalizado, contribui para o equilíbrio entre os diferentes segmentos de atividade. Já o não cadastrado junto ao poder público, que não recolhe impostos e, até mesmo, escoa mercadorias de origem ilícita, é uma atividade ilegal, que causa prejuízos aos cofres públicos, às empresas e à sociedade.
O empresário Natan Schiper, porta-voz dos sindicatos do comércio do município, disse não ter dúvidas de que o comércio ilegal nas ruas do Rio é uma das pontas do crime organizado. A Fecomércio estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas consomem produtos vendidos por camelôs ilegais. E mostra que os produtos pirateados mais consumidos são CDs, DVDs, equipamentos eletrônicos, roupas e relógios.
— O crescimento da informalidade no município do Rio é estimulado pelo narcotráfico, uma vez que é um canal para venda de produtos contrabandeados, pirateados e falsificados, além de produtos provenientes do roubo de cargas. A atividade do comércio ilegal das ruas vem prejudicando de forma direta a população que, ao consumir esses produtos, coloca em risco a saúde de todos e ainda aumenta a crise do estado com o fechamento de estabelecimentos — disse Natan Schiper, lembrando que a prefeitura precisa melhorar o combate à informalidade.
Em nota, a prefeitura afirmou que a Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) tem integrado diversos órgãos para atuar em operações conjuntas em pontos críticos da cidade: aqueles com mais registros de reclamações no 1746 (Central de Atendimento ao Cidadão). Também informou que o prefeito Marcelo Crivella criou por decreto, publicado no último dia 25, a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante (POLIS). A medida prevê a criação de feiras de ambulantes, pela Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano, ligada à Secretaria de Fazenda.
100 MIL ITENS PIRATAS APREENDIDOS
A quantidade de mercadorias apreendidas impressiona. O material, roupas na maioria, é de produtos pirateados de grandes marcas. Cerca de cem mil itens foram recolhidos em sucessivas operações de combate ao comércio ilegal em ônibus que chegam ao Rio pelas principais estradas e rodovias do estado. No imenso galpão, que ocupa dois andares de um prédio na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, são separados em baias. Um trabalho de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, que precisam catalogar cada peça à espera da decisão da Justiça de permissão para que possa ser destruída.
O delegado Celso Gustavo Castello Ribeiro, titular da especializada, lembrou que nem todo o material apreendido nos ônibus vai alimentar o comércio ambulante:
— Muita gente confunde, mas nosso trabalho não é reprimir o ambulante, mas investigar os crimes contra a propriedade imaterial — afirma o delegado.
A Receita Federal informou que, nos últimos três meses deste ano, apreendeu em portos e aeroportos do Estado do Rio cerca de duas mil toneladas de cargas importadas por empresas que cometeram uma série de irregularidades em operações de comércio exterior. Para um grupo de importadores, foi constatada a chamada prática de interposição fraudulenta (através de empresa “laranja”), com a ocultação do real importador das mercadorias. Segundo a Receita Federal, essas empresas eram constituídas tão somente para burlar os controles aduaneiros e, muitas vezes, só existiam “no papel”. Dos bens importados por esse grupo de firmas constam lâmpadas LED, artigos de vestuário e brinquedos.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
