A reabertura, ou não, da Avenida Niemeyer será decidida nesta quinta-feira à tarde, durante uma audiência na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O desembargador Mauro Pereira Martins convocou os peritos judicais nomeados para avaliar as obras de recuperação na via, bem como o Ministério Público e a prefeitura, para avaliar se as obras emergenciais de contenção de encostas em realização no local já são suficientes para garantir a segurança dos usuários. A análise em segunda instância decorre de um recurso da prefeitura contra uma liminar obtida pelo Ministério Público que mantém a área interditada desde o dia 28 de maio, após vários deslizamentos de terra no local provocados por temporais.
Apesar de técnicos da prefeitura terem afastado o risco de incidentes na Niemeyer em dias de tempo seco , os peritos já se pronunciaram duas vezes contrários à reabertura da via por entenderem que o perigo existe. Em meio ao impasse, o ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na semana passada que a Corregedoria do TJ instaurasse procedimento para investigar a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, responsável pela decisão em primeira instância. O prefeito Marcelo Crivella alegou que a juíza cometeu abuso de autoridade por interditar a via sem ouvir o município antes.
Crivella circulou pela via
Nesta segunda-feira, às 10h05m, o Toyota Corolla preto, placa LTI-9296 faz o trajeto, proibido para todos os cariocas e turistas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Nesta segunda-feira, às 10h05m, o Toyota Corolla preto, placa LTI-9296 faz o trajeto, proibido para todos os cariocas e turistas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Durante três dias, o carro do prefeito foi flagrado por uma equipe do GLOBO furando o bloqueio e atravessando a Niemeyer. O promotor Marcus Leal, que moveu a ação que interditou a via, disse ontem que, em tese, Crivella pode ter cometido crimes de descumprimento de ordem judicial e de improbidade administrativa, caso fique comprovado que ele utilizou a Niemeyer apenas para circular entre a Barra a Zona Sul.
— Se ele de fato usou a Avenida Niemeyer como atalho cometeu um crime de desobediência. Qualquer um: prefeito, governador, presidente da República, o papa tem que respeitar a determinação judicial — disse Marcus Leal.
O promotor disse que já havia pedido à Justiça que avaliasse a aplicação da multa pessoal de R$ 120 mil ao prefeito devido a indícios de que a liminar era desrespeitada .
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
