A criação do Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT pode ser aprovada de forma definitiva em última votação, nesta terça-feira, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto de lei 3.358/2010, que foi votado em primeira discussão no mês passado, havia recebido 30 votos favoráveis e 13 contrários.
A proposta do deputado Carlos Minc (sem partido) tem como objetivo diminuir a violência contra homossexuais.
O projeto foi inspirado numa pesquisa da Ucam/IMS/Uerj. O estudo mostra que 60% dos entrevistados dizem ter sido vítimas de agressão por conta da orientação sexual.
Se a proposta for aprovada novamente, ela vai à sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Com isso, caberia ao Poder Público realizar atividades de debate e reflexão. A celebração aconteceria no dia 28 de junho de cada ano, data que já é comemorada informalmente em vários locais do mundo.
LEIS PUNEM ESTABELIMENTOS POR DISCRIMINAÇÃO
O estado do Rio foi pioneiro no Brasil em aprovar leis que punem estabelecimentos que discriminam e que garantem direitos previdenciários iguais a homossexuais e heterossexuais.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
