Destino de mais de 1,5 milhão de turistas estrangeiros em 2016, o Estado do Rio tem pelo menos 12 mil guias e cinco mil agências e empresas que oferecem passeios de todo tipo aos visitantes: dos cartões-postais mais tradicionais a favelas. No entanto, a metade desses prestadores de serviços está em situação irregular por não manter atualizados seus dados no Cadastur, o banco nacional do Ministério do Turismo, segundo estimativa de Sérgio Mello, diretor de operações da Companhia Estadual de Turismo do Estado do Rio (TurisRio). E, como se não bastasse, há ainda os operadores clandestinos, que nunca tiveram registro. Nesta segunda-feira, o Ministério do Turismo e a TurisRio começaram a fazer operações conjuntas para fiscalizar profissionais e empresas do setor.
Sérgio Mello ressaltou que manter a inscrição atualizada no cadastro não se trata de uma mera formalidade burocrática:
— Algumas dessas agências com cadastro vencido podem ter fechado oficialmente, mas permanecem operando informalmente. Não há garantias, por exemplo, que operadores nessa situação mantenham um seguro que cubra eventuais acidentes, por exemplo. Nesses casos, se o turista tiver algum problema durante os passeios que contrata, ele pode não ter a quem recorrer — explicou Sérgio Mello.
Em se tratando de agências, empresas de transporte turístico e hotéis, o cadastro tem que ser renovado a cada dois anos. Já os dados dos guias precisam ser atualizados a cada cinco anos. Ao fazer o registro, os guias também têm que comprovar que participaram de cursos, com duração de 800 horas, credenciados pelo Ministério do Turismo. Essa formação leva, geralmente, de 12 a 13 meses.
No caso dos guias clandestinos, eles podem até ser presos por exercício ilegal da profissão. Mas esse tipo de ocorrência é rara no estado. Nos últimos dois anos, Sérgio Mello só se recorda de um caso em Paraty, mesmo assim foi apenas suspeito. Em 2016, uma guia foi detida porque se recusou a apresentar os documentos a agentes da prefeitura. A mulher acabou sendo liberada na delegacia, após prestar esclarecimentos.
ESTADO TEM DEZ FISCAIS, E MINISTÉRIO, SETE
Em meio à informalidade, a própria fiscalização encontra obstáculos por causa da escassez de pessoal. Hoje, a TurisRio conta com apenas dez fiscais para cobrir os 92 municípios do estado. Segundo Sérgio Mello, além da capital, os destinos turísticos do estado que mais convivem com o problema de cadastros desatualizados são Paraty e Búzios. Para minimizar a problema, os agentes trocam informações com servidores de prefeituras do interior quando surge alguma denúncia.
O próprio Ministério do Turismo também tem limitações. A operação iniciada ontem no Rio mobilizou os sete fiscais que o órgão conta hoje para atuar em todo o Brasil. Esse tipo de atividade no ministério também é nova. O programa começou no segundo semestre deste ano. Antes do Rio, os fiscais atuaram apenas em Brasília, no mês de setembro.
— O projeto não se limita a intervenções diretas dos fiscais do Ministério do Turismo nas cidades. A proposta é oferecermos, ao longo do tempo, apoio para que estados e municípios treinem equipes próprias. Assim, vamos aprimorar a fiscalização em todo o país — explicou a coordenadora de licenciamento e fiscalização do Ministério do Turismo, Tamara Bastos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Alfredo Lopes, não se surpreendeu com as estimativas de informalidade. Segundo ele, nem mesmo o fato de a cidade ter ficado em evidência no ano passado com a organização dos Jogos Olímpicos ajudou a atenuar o problema:
— Muitas agências e guias trabalharam mesmo durante os Jogos sem atender às exigências do Ministério do Turismo.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes, Pedro de Lamare, lamentou a situação:
— O Rio como destino turístico deveria ter esse tipo de fiscalização com mais intensidade. Assegurar que os prestadores de serviços sejam de agências regularizadas e que os guias sejam treinados é essencial para a qualidade da atividade e a segurança dos turistas. Ainda mais no Rio, cidade que tem suas particularidades. Muitos visitantes querem conhecer favelas, e só profissionais preparados podem avaliar as condições de segurança antes de levar os visitantes — disse Pedro de Lamare, referindo-se ao caso de uma turista espanhola que morreu baleada por PMs em outubro, na Rocinha.
Apesar dos problemas, Sérgio Mello acrescentou que as reclamações são raras, porque geralmente os turistas não querem perder tempo na viagem fazendo queixas a órgãos oficiais. Para saber se a agência ou o guia está regularizado, o visitante precisa inserir os dados dos contratados no site do Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br/).
O Ministério do Turismo informou que, na operação feita ontem, 22 guias foram abordados no Pão de Açúcar e oito agências de turismo no Centro, fiscalizadas. Desse total, dois guias e cinco agências estavam em situação irregular. Os nomes das empresas não foram divulgados. Os fiscais deram 30 dias para que elas reúnam toda a documentação necessária para atualizar o cadastro. Em caso de reincidência, os operadores podem ser multados. Os valores variam de R$ 1.186 a R$ 54 mil. As blitzes conjuntas prosseguem até amanhã.
GUIA HÁ 42 ANOS ESTÁ SEM CADASTRO
No Pão de Açúcar, um dos guias que estava em situação irregular era Juarez Corrêa, de 68 anos, que há 42 trabalha com turismo na cidade. Os dados do agente não foram localizados no Cadastur. Juarez, no entanto, afirmou que sua documentação está em dia e elogiou a operação:
— Se tem alguma coisa que não está certa pode ser culpa do contador ao cuidar do registro. A realidade é que esse tipo de ação é mesmo necessária. Em mais de 40 anos trabalhando com turismo, eu jamais havia sido abordado. Agora, os fiscais deveriam também atuar na orla. Muitos estrangeiros, em sua maioria vindos de países da América Latina, oferecem passeios ilegalmente tanto no calçadão quanto nas areias da Praia de Copacabana — denunciou Juarez.
Sérgio Mello admitiu que, de fato, a cidade registrou um recente aumento do número de guias estrangeiros informais.
— O fenômeno surgiu a partir dos Jogos Olímpicos no ano passado. Muitos desses estrangeiros vieram acompanhar o evento e ficaram. Agora, trabalham abordando visitantes e oferecendo serviços — explicou o diretor da TurisRio.
A operação no Pão de Açúcar chamou a atenção dos turistas. Com o crachá pendurado e o cadastro em dia, o guia Pierre Silva de Souza foi abordado quando se preparava para passear de bondinho com um grupo de 12 chilenos. Ele contou que encarou a fiscalização com naturalidade e defendeu a realização de mais operações do gênero. Mas, preocupado com o grupo, explicou aos turistas o que se passava:
— Por favor, aguardem apenas um instante. Já vamos entrar. Essas pessoas são do governo e estão verificando os documentos dos guias. Comigo, não há qualquer problema. Estou com tudo em dia — explicou.
Pela primeira vez no Rio, a turista portuguesa Adélia Gonçalves de Sá, de 54 anos, ficou surpresa ao saber que muitos guias atuam na informalidade na cidade:
— Em Lisboa, só trabalha quem tem licença. Saber que isso não acontece no Rio me deixou mais insegura. Por exemplo, eu não sei se o guia que contratei para me levar ao Centro Histórico do Rio no domingo era legalizado ou não, e se corri algum risco.
O turismo no Rio foi abalado no último dia 23 com a morte da turista espanhola María Esperanza Ruiz Jiménez (foto), de 67 anos, baleada na Rocinha. Ela estava num carro com outras quatro pessoas: dois espanhóis, uma guia brasileira e o motorista, um italiano que vive há quatro no Rio. Num primeiro momento, a PM informou que os policiais que faziam uma blitz dispararam contra o veículo porque o motorista tentou furar o bloqueio. Depois, um tenente alegou que atirou em direção ao pneu após ouvir um barulho que parecia ser um tiro.
O passeio pela favela foi feito em meio a uma guerra entre traficantes rivais que começou em 17 de setembro. Desde então, a Polícia Militar ocupa a Rocinha para tentar pôr fim à disputa. Apesar dos confrontos na região, a agência contratada pelos espanhóis — María Esperanza, o irmão e a cunhada dela — não informou que haveria risco durante o passeio. A Polícia Civil anunciou que analisa se vai ou não responsabilizar a empresa que levou o grupo à Rocinha pelo crime.
A morte da turista, no entanto, não afastou os estrangeiros da Rocinha. No dia seguinte ao crime, pelo menos um casal de australianos esteve na favela. Hoje há empresas especializadas em fazer visitas a comunidades cariocas, satisfazendo a curiosidade de estrangeiros sobre estes locais.
María Esperanza foi atingida no pescoço. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto, aonde já chegou morta. David de la Encina, prefeito de Puerto de Santa María, onde morava a turista, disse que María Esperanza, que trabalhava no ramo imobiliário, era uma pessoa “querida, alegre e muito conhecida” na cidade. Segundo o prefeito, a notícia sobre o crime causou consternação.
O tenente Davi dos Santos e o soldado Luiz Eduardo de Noronha Rangel foram presos em flagrante, mas soltos em dois dias por decisão judicial. O oficial vai responder por homicídio. Já o soldado é acusado de ter feito disparos para o alto. Os dois estão proibidos de trabalhar nas ruas.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
