Na tarde desta quinta-feira, a Câmara dos Vereadores aprovou o tombamento do Mercado Produtor da Barra, medida que agora precisa ser sancionada pelo prefeito. Nos últimos anos, o tradicional mercado vem sofrendo com a queda de movimento e, consequentemente, de prestígio. Simultaneamente, enquanto uma briga judicial contesta a propriedade do terreno, o Fundo Rioprevidência, gestor oficial da área, está encerrando contratos de aluguel e retomando boxes.
O projeto de lei do tombamento foi elaborado como forma de evitar o fechamento do mercado, instalado num terreno que o Rioprevidência pretendia vender. Os autores da lei, Thiago K. Ribeiro e Carlo Caiado, dizem que a medida beneficiará muitos comerciantes.
— A importância histórica e cultural é muito grande, aquele espaço que emprega várias pessoas e é de interesse local, mas também atrai moradores de outros bairros, principalmente nos fins de semana — explica Caiado. — Agora queremos que os comerciantes que estão no local permaneçam, e os antigos voltem. A Barra não poder ser um lugar apenas de especulação imobiliária.
O Mercado Produtor nasceu em 1983, quando o então prefeito Saturnino Braga transferiu os vendedores de peixe, que faziam ponto na Avenida das Américas, em frente ao Freeway, para o terreno atual, na Avenida Ayrton Senna. Durante anos, os comerciantes instalado ali pagaram baixos valores de aluguel. Em 2004, porém, o Rioprevidência, que se tornara gestor do terreno em 2000, negociou novos contratos a valores muito mais altos.
Uma ação, no entanto, contesta a propriedade do terreno. Comerciantes dizem que, pelas plantas originais do lote, a maior parte da área não tinha propriedade definida e, portanto, não seria do estado, como alega o Rioprevidência. Paralelamente à briga judicial, muitos comerciantes pararam de pagar os referidos aluguéis, o que fez com que ações de reintegração de posse se multiplicassem. Entre 1999 e 2016, 44 boxes foram retomados pelo estado, e hoje cerca de 64 continuam em operação.
Fonte: O GLobo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo