Quem costuma caminhar pela cidade certamente já passou por calçadas malconservadas. Mas, pelo que parece, fiscais do município não veem muitos buracos ou desníveis por aí. Em 2010, o então prefeito Eduardo Paes baixou um decreto para permitir a autuação de imóveis que não cuidam do piso em frente às suas fachadas, porém, desde 2011, apenas 25 multas foram emitidas, o que dá, em média, aproximadamente três por ano. Além de não aliviar os pedestres de tropeços e acidentes, a fiscalização frouxa se reflete na arrecadação, que, no período, foi de R$ 6.495. Na atual gestão (iniciada em 2017), foram registradas três infrações, sendo duas no mesmo endereço, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra, e uma na Rua Felipe Cardoso, em Santa Cruz.
Moradora da Gávea, Nabila Omran circula pelo Rio empurrando a cadeira de rodas do filho. Para os dois, buracos, que às vezes mal são notados por muitos pedestres, acabam se tornando obstáculos intransponíveis. E pouco (ou nada) adianta reclamar.
— Levo meu filho para sessões de fisioterapia na Rua Almirante Tamandaré, que fica no Flamengo, ao lado do Largo do Machado. Ali, há trechos de calçadas em estado lamentável, com buracos, raízes de árvores que levantaram o piso, canteiros quebrados… E estou falando de um lugar que tem diversas clínicas e vários consultórios, ou seja, que é bastante frequentado por pessoas com problemas de locomoção — lamenta Nabila, que também reclama da falta de acessibilidade. —A ausência desse cuidado faz com que muita gente de cadeira de rodas, muletas ou bengala deixe de sair de casa. E a solução não pode ser considerada uma medida difícil, cara. Às vezes, reclamo com algum síndico, mas nada muda.
Reclamações em vão
Um outro endereço com calçadas malconservadas é a Rua Jornalista Orlando Dantas, em Botafogo, onde há uma clínica para quem tem problemas mentais. Moradora da via e presidente da associação de moradores do bairro, Regina Chiaradia diz que protocola reclamações na prefeitura há muito tempo, sem obter respostas.
— As pessoas vivem caindo por aqui. Fiscais da prefeitura já apareceram, e nada fizeram — afirma Regina, que ainda critica o que chama de “falta de boa vontade por parte de condomínios”. — Muitas vezes, o proprietário sabe que é o responsável pela conservação da calçada, mas faz corpo mole. Só toma uma atitude depois que recebe uma notificação.
Um dos endereços que já foram notificados pela prefeitura — o que é diferente de multa, uma etapa anterior —fica na Avenida Pasteur, também em Botafogo. Segundo Rogério Souto, administrador do condomínio que recebeu a intimação (dois anos atrás), moradores precisaram gastar R$20 mil na recuperação da calçada, feita de pedras portuguesas. No início desta semana, ele estava preocupado com um canteiro de obras em frente ao prédio para reparos na rede de telefonia. Ele explica que esse tipo de intervenção costuma deixar buracos.
— O problema é que a prefeitura não fiscaliza essas obras, não confere como terminaram. No início do ano, operários que também estavam a serviço de uma empresa de telefonia deixaram pedras portuguesas soltas. É certo o condomínio ser penalizado numa situação dessas? Mas é o que acontece — afirma Souto.
Já a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Recreio, Simone Kopezynski, diz que a prefeitura precisa fazer seu dever de casa. Ela conta que procurou a Secretaria de Urbanismo para reclamar da situação de calçadas de áreas públicas, que estão sob a responsabilidade do município. Mas, segundo a líder comunitária, foi em vão.
— A secretaria informou que tem projetos, porém precisa de dinheiro. Enquanto isso, vivemos numa cidade que não é acessível — frisa Simone. — É justo que as pessoas sejam obrigadas a cuidar das calçadas de seus imóveis, mas o poder público precisa dar exemplo. Além disso, a prefeitura deveria agir nos casos em que imóveis são abandonados por seus proprietários. O mato cresce, o piso se quebra e ninguém faz nada.
Para o advogado Vinícius Custodio, presidente da Comissão de Urbanismo da OAB-Barra, a legislação municipal que transfere a proprietários de imóveis a responsabilidade pela conservação das calçadas é inconstitucional. Segundo ele, “há uma clara violação do princípio da igualdade dos particulares perante os encargos públicos”:
— As calçadas são bens municipais, de uso comum. Se fosse o caso de um bem público outorgado para a utilização exclusiva de alguém, como quiosques em praças públicas, a responsabilidade pela manutenção poderia ser transferida — opina Custodio.
Calçadões com crateras
Polêmica à parte, O GLOBO constatou que espaços públicos também sofrem com a falta de conservação. O calçadão de Ipanema, por exemplo, tem buracos na altura dos postos 9 e 10 e do Jardim de Alah. No trecho próximo à Rua Maria Quitéria, uma obra da Rioluz, a companhia municipal de energia e iluminação, deixou uma cratera, que precisou ser cercada pela Defesa Civil. Além disso, repórteres encontraram buracos nos calçadões de Copacabana e do Boulevard Vinte e Oito de Setembro, em Vila Isabel, que é tombado.
A Secretaria de Conservação e Meio Ambiente alega que o baixo número de multas por má conservação de calçadas não é resultado de uma falta de fiscalização, feita por 23 gerências. O órgão destaca que precisa entregar três notificações antes de aplicar a punição.
Fonte: O GLobo
Postado por; Raul Motta Junior
