A decisão sobre demolir ou não a Ciclovia Tim Maia, que teve mais um trecho destruído no temporal da semana passada, pode cair no colo da população. Antes mesmo de sair o resultado do diagnóstico definitivo feito pela Geo-Rio sobre a estrutura e a encosta da Avenida Niemeyer, o prefeito Marcelo Crivella — que, após a forte chuva, admitiu a possibilidade de colocar a pista abaixo — disse na quarta-feira que considera promover um plebiscito sobre o destino do projeto. A ideia do prefeito logo gerou preocupação: especialistas e usuários argumentam que a decisão sobre o que fazer com a ciclovia envolve a segurança de ciclistas e pedestres e deve, portanto, partir de um parecer técnico e não de leigos.
Crivella, em entrevista à rádio CBN, afirmou que a continuidade da pista, interditada pela Justiça, deve seguir um “processo político”.
— Alguns (dentro da prefeitura) defendem plebiscito, que a população seja consultada. Outros defendem que façamos mais contenção de encostas na Avenida Niemeyer, para evitar deslizamentos. Essas duas hipóteses é que estão em jogo. A população é que vai ter a última palavra — afirmou o prefeito, dizendo que o debate será intenso no Legislativo. — É sim um processo político, de discussão na Câmara dos Vereadores, no Tribunal de Contas, entre os técnicos, sobre a continuidade ou não (da ciclovia). É claro que pesa o valor daquela obra, de R$ 60 milhões.
Três semanas antes de parte da pista ir água abaixo ao ser atingida num deslizamento durante o temporal da semana passada, o prefeito defendeu a sua reabertura e chegou a declarar que a ciclovia não cairia mais.
Advogado especialista em Direito Constitucional, Manoel Peixinho classifica um plebiscito como uma medida “irresponsável” :
— O plebiscito é utilizado para temas de relevância nacional, estadual ou municipal. Essa proposta do prefeito é uma jogada de marketing, um factoide. A decisão dele banaliza um instrumento jurídico da maior relevância, para temas como o porte de armas, e retira uma responsabilidade que é dele.
Trabalho para auditoria
Peixinho defende que a prefeitura contrate uma empresa de auditoria independente, de reconhecimento internacional, para fazer um estudo técnico para dizer se é possível ou não recuperar a ciclovia.
— A população não detém conhecimentos técnicos para dizer se a ciclovia pode ser usada — ressalta o advogado.
Jorge Mattos, engenheiro civil e coordenador da comissão de prevenção de acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), é a favor de uma revisão completa do projeto:
— Cabe consultar a população. Mas o resultado do plebiscito não poderia passar por cima de uma opinião técnica.
Tricampeã mundial de ciclismo de ultradistância, a carioca Dani Genovesi afirma que perdeu completamente a confiança na ciclovia é a favor de que a pista seja colocada a baixo. Mas ela chama de “absurda” a proposta do plebiscito:
— Ele está querendo tirar a responsabilidade dele como gestor da nossa cidade. A população não tem conhecimento para decidir isso.
Procurador-geral da Câmara do Rio, José Luis Galamba Minc Baumfeld explica que o plebiscito é uma matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo. Antes de ser feito, com votação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a fundamentação da proposta tem que ser assinada por um terço dos vereadores ou por 5% dos eleitores do município e, depois, aprovada pela maioria absoluta da Câmara. O processo, segundo ele, levaria pelo menos três meses e seria pago pelos cofres da prefeitura, que nunca, segundo o procurador, teria promovido uma consulta desse tipo. Ele considera que a ciclovia se enquadra nos critérios de relevância previstos em lei.
Inaugurada em janeiro de 2016 a um custo de R$ 45 milhões, a ciclovia entre o Leblon e a Barra já foi palco de três desmoronamentos: o primeiro, três meses após aberta, matou duas pessoas. O promotor Marcus Leal, da Promotoria de Ordem Urbanística da Capital, informou que vai incluir, numa ação que tramita na Justiça, a informação de que a ciclovia corre risco ainda de ser atingida por deslizamentos da encosta, como o que aconteceu na semana passada. O Ministério Público já defendia a interdição das pista antes do último de desabamento.
— Vou pedir que esse risco seja avaliado pela perícia — disse o promotor.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
