Poderia ser um dia colorido, de lembrar conquistas: afinal, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixava de classificar a homossexualidade como uma doença. Para a população LGBT que vive no Rio, entretanto, uma coleção de retrocessos em políticas públicas faz deste Dia Internacional Contra a Homofobia uma data cinza. Com a crise financeira, o Rio Sem Homofobia, programa do governo do estado que virou referência mundial, está desmantelado e mal consegue prestar atendimentos. Sem dinheiro, a prefeitura não mantém qualquer programa dedicado ao segmento e já informou que não vai aportar dinheiro nas paradas gay da cidade. Organizadores ainda não sabem como financiá-las. Revoltados, ativistas da causa LGBT fizeram um ato na terça-feira, na Câmara Municipal, pedindo a volta do financiamento à Parada Gay.
As más notícias não param por aí: a principal ONG que presta atendimento voluntário a homossexuais na capital — o Grupo Arco-Íris, precursor na parada gay do Brasil e uma das organizações mais antigas do país dedicados a essas minorias — corre o risco de suspendê-los também, abatida pela falta de recursos. Enquanto isso, só a Secretaria de Direitos Humanos do estado registrou 45 casos de homofobia, de janeiro a março de 2017.
Em janeiro do ano passado, o programa Rio Sem Homofobia, do governo estadual, demitiu mais de 60 funcionários e chegou a ser finalizado pelo então secretário (e pastor evangélico) Ezequiel Teixeira. Depois de dar declarações homofóbicas em entrevista ao GLOBO, Teixeira foi exonerado e o programa, retomado. Mas só no discurso. Sem recursos, depois de passar pelas mãos de quatro secretários diferentes, o programa funciona hoje de maneira extremamente precária.
Seus técnicos não recebem salários desde janeiro deste ano. De quatro centros de cidadania que prestavam assistência psicológica, social e jurídica, só um está funcionando, de forma parcial. Os de Duque de Caxias, Niterói e Nova Friburgo só estão de portas abertas, com dois funcionários cada, para encaminhar todos que os procuram para o centro da capital, que funciona na Central do Brasil. Só que muita gente não tem recursos para a viagem.
No centro de referência carioca o atendimento também praticamente inexiste. Sem pagamento, os pouquíssimos funcionários — três técnicos, um auxiliar administrativo e um coordenador — se revezam para não fechar as portas. Só há um deles lá em cada dia da semana, o que obriga quem precisa, por exemplo, de apoio jurídico, a comparecer apenas no dia em que o advogado estará lá. O mesmo acontece com o único psicólogo e com o assistente social.
— Infelizmente, nós sabemos que o estado vem passando por essa situação. Mas, com toda essa dificuldade, o Rio ainda tem conseguido dar suporte às pessoas que precisam e nos procuram — afirma o atual do coordenador do programa, Fabiano Abreu.
Ele calcula 617 atendimentos realizados pelo programa este ano. De 2010 ao fim de 2016, período que abrange o auge do programa, foram 95 mil atendimentos — média de 13,5 mil por ano.
A defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), diz que, sem o lado psicossocial, o atendimento jurídico a vítimas de homofobia fica incompleto.
— E ainda há a questão da investigação penal. Como a defensoria não pode oferecer ação penal, o Rio sem Homofobia fazia um trabalho belíssimo de pressionar as instâncias competentes (Polícia Civil e Ministério Público) pela celeridade nas investigações. Havia um acompanhamento da vitima até a delegacia. Isso não existe mais. Não tem mais equipe pra fazer, mesmo com todo esforço das pessoas que ainda estão lá.
Cláudio Nascimento, ativista LGBT e ex-coordenador do programa, é enfático: o Rio Sem Homofobia é um “paciente terminal”. Ele lembra que, além de atendimentos individuais, o programa capacitava entes públicos. Desde 2008, por exemplo, oferecia uma formação para policiais civis e militares. Em janeiro, a iniciativa acabou.
— Esse dia que comemoramos o combate à homofobia é uma data triste para o Rio de Janeiro. Era um mês em que promovíamos muitos eventos Estamos tendo um retrocesso de pelo menos 10 anos. O programa agoniza na UTI. Não é questão de um luxo, e sim de atendimento básico — observa.
SEM RECURSOS PARA PARADAS
Manifestante desfila na Avenida Atlântica na Parada LGBT em 30/07/2006 – Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo
Enquanto o atendimento estadual está desfalcado, nem o momento de celebração para os homossexuais e transexuais, a parada LGBT, escapou das tesouradas. A de Copacabana, com custo estimado em R$ 1,5 milhão, está prevista para outubro, diz o Grupo Arco Íris, responsável por organizá-la. A marcha costuma reunir cerca de um milhão de pessoas (em 2016, foram 600 mil) e injetar pelo menos R$ 300 milhões na economia do Rio. Este ano, entretanto, não terá aporte financeiro da prefeitura do Rio. De acordo com a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura, em 2017 a ajuda “será apenas logística”. O aporte de recursos costumava girar em torno de R$ 300 mil em anos anteriores.
“Mediante à crise, e o período de austeridade que enfrentamos, o município não poderá se comprometer com o aporte financeiro”, disse, ao GLOBO, a coordenadoria, em nota. A atitude da prefeitura deixou o Grupo Arco-Íris cheio de incertezas. De concreto apenas o fato de que a parada vai ocorrer, não se sabe com que recursos ainda.
AS PARADAS LGBT NO RIO DESDE OS ANOS 1990
— A prefeitura nos dava dinheiro, mas apresenta sempre necessidades muito além desse valor. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, exige que a cada 100 mil pessoas tenha que haver um hiato de escoamento, que fazemos com os carros de som. É uma matemática muito pesada e o povo não tem ideia do que se passa — afirma Almir França, presidente do Grupo Arco-Íris. O evento, que já recebeu recursos de empresas como Petrobras e Vale do Rio Doce, viu uma diáspora de apoiadores nos últimos anos.
Prevista para julho, a parada gay de Madureira, que também recebia verbas da prefeitura, ainda não conseguiu nenhum financiamento, preocupa-se a organizadora, Loren Alexander:
Em 2008, 1 milhão de pessoas estiveram na passeata em Madureira, que teve entre suas maiores atrações Valesca Popozuda e Viviane Araújo – Marcelo Franco / O Globo
— Estamos com toda a documentação pronta, mas não temos condições, no momento, de dizer como vai haver a parada. Fazer um evento pra um milhão de pessoas é muito caro. Se a gente não tiver apoio, fica difícil. Mas o Nélio (coordenador de diversidade sexual da prefeitura) tem sido muito atencioso, e o prefeito também.
Para tentar reverter a decisão da prefeitura, o vereador David Miranda (PSOL) lançou ontem, durante o ato na Câmara, a campanha “Essa Parada é Nossa”. Uma petição online reunia, até o fechamento desta edição, 10,7 mil assinaturas.
— O município tem apenas uma coordenadoria de Diversidade que não tem poder nenhum, nem orçamento. E sem o Rio Sem Homofobia, a cidade do Rio está sem assistência nenhuma para LGBTs — critica Miranda.
ONG PIONEIRA SOFRE COM A CRISE
Almir França na sede do Grupo Arco-Íris: ONG passa por dificuldades – Guilherme Pinto / Agência O Globo
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Como se não bastasse a crise da rede de acolhimento público, os atendimento prestado pela ONG Grupo Arco Íris também está ameaçado pela falta de dinheiro. A escassez de recursos é severa na entidade, a mais famosa no estado do Rio e uma das mais importantes do Brasil. Graças ao grupo, em 1995, ocorreu a primeira parada gay do país, na praia de Copacabana, como um ato de encerramento da Convenção Mundial das Associações de Gays e Lésbicas (Ilga, em inglês), sediada à época no Rio.
Criada em 1993, quando o tema ainda era um tabu, o grupo realiza há mais de 20 anos estudos associado a universidades e entidades de pesquisa, como a Uerj e a Fiocruz, promove palestras e atividades culturais além de acolher e orientar, com profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, todo e qualquer homossexual que procure a sede do grupo, um sobrado na Lapa. Por oferecer teste rápido de HIV, o local é buscado por transsexuais e homossexuais em situação de extrema vulnerabilidade. O Arco-Íris costuma também firmar parcerias com fundações e organismos internacionais para desenvolver programas no Rio que atendam a necessidades da população LGBT. Está em vigor, por exemplo, uma formação em empreendedorismo desenvolvida com a organização Micro Rainbow.
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As parcerias, entretanto, estão cada vez mais escassas. Com a crise, a rede de doadores da ONG se desmantelou. As empresas, em tempos de arrocho, também não estão mais interessadas em ajudar. O Estado do Rio, que apoiava financeiramente as paradas LGBT até 2014, está devendo R$ 500 mil reais prometidos para os eventos de 2014 e 2015. Em 2016, não contribuiu. E o desânimo começa a abater voluntários da ONG, que há três anos contava com 60 deles e hoje tem só 20. Graças a convênios, o grupo já empregou 20 pessoas simultaneamente, e hoje só tem 5 funcionários remunerados.
A penúria fez com que os recursos obtidos pela entidade despencassem em 80% desde o início da crise, em 2015. As contas são pagas pelos diretores e voluntários – que já não recebem a ajuda de custo para o transporte que costumava ser oferecida. O aluguel sai inteiramente do bolso de Almir. Uma das linhas telefônicas teve de ser cortada recentemente, e a internet é paga por um voluntário da ONG.
Com isso, as atividades estão reduzidas. Se, antigamente, a ONG promovia atividades e debates durante um mês antes da parada LGBT, este ano vai se concentrar só na marcha, por falta de dinheiro. Para agravar a situação, os atendimentos tem sido cada vez mais demandados, o que, na opinião do presidente Almir França, é um reflexo da precarização do Rio Sem Homofobia. O Grupo Arco-Íris realizava 100 atendimentos por mês até o ano passado, e hoje conta 200, e média.
– Nossa atividade corre muitos riscos. Eu e os outros membros estamos cansados. A gente comprometeu nossa vida financeira e pessoal. Hoje o grupo está sendo mantido por quatro pessoas, os diretores. Já tivemos 12. Teve época em promovíamos atividades de convivência importantíssimas todos os dias. Todas as sextas-feiras temos encontros abertos aqui na sede para discutir temas, mas eles estão cada vez mais difíceis. Tudo está relacionado com a questão do orçamento – lamenta França.
Diante de tantas dificuldades, a situação da ONG só não está mais comprometida pela persistência dos diretores e pequenas ajudas. Um curioso apoio veio dos proprietários de uma borracharia que funciona embaixo do sobrado onde fica a sede. Nesse caso, as aparências enganam: os donos da oficina, que alugam o sobrado para o grupo, gostam tanto da presença da ONG ali que reduziram o aluguel em 30%. França já se preparava para procurar outro local para sede.
O apoio dos borracheiros, entretanto, é uma fagulha de esperança em meio a um cenário de cada vez mais obscuro.
– Temos visto um enfraquecimento terrível, e esse enfraquecimento político da causa LGBT respingou em todas as minorias. Nos próximos anos, todas as discussões sobre sexualidade e identidade de gênero vão ficar engavetados. Vamos ter um desmanche, inclusive acadêmico, e não nos demos conta disso – aposta França, descrente, em meio às muitas bandeiras de arco-íris que resistem no sobrado da ONG.
‘NÃO TENHO IDEIA DE QUANTAS VEZES SOFRI AGRESSÃO’
Ele ainda lembra com exatidão da sequência: um homem que aparece na rua em plena madrugada, insultos, mais insultos, e então dois socos. A fuga e a revolta. Em meados de fevereiro, enquanto cariocas festejavam maquiados e fantasiados o carnaval pelas ruas de laranjeiras, o maquiador Fox Goulart, de 27 anos, tentava apenas voltar para casa, que fica a uma curta distância de onde o namorado mora, no mesmo bairro. Usava saias e maquiagem, como costuma fazer. Foi quando um desconhecido resolveu insultá-lo. Ele apressou o passo, o homem também. Deu-lhe dois socos. A cicatriz não ficou no rosto, mas as marcas invisíveis de mais uma agressão, entre incontáveis que Fox já sofreu, ainda o incomodam e revoltam:
– Isso acontece muitas vezes. Não tenho ideia de quantas vezes sofri agressão verbal e física na rua. Sei que sou uma pessoa afeminada e chamo muita atenção, mas não posso deixar de ser quem eu sou por sofrer uma agressão – desabafa o maquiador.
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Fox, entretanto, não quis denunciar o caso à Polícia Civil. Desistiu depois de outra agressão que sofreu, também em Laranjeiras. Andava de bicicleta no Largo do Machado quando um motorista começou a xingá-lo. O maquiador ignorou os insultos, mas o agressor avançou em direção a ele com o veículo que conduzia:
– Fui correndo para a delegacia, porque tinha filmado e peguei a placa. Mas não foi amparado. Me perguntaram (na delegacia) por que eu estava andando de bicicleta na rua. Essa foi a última vez que eu fui tentar fazer um registro – confessa. – Chegaram a me pergunter se eu tinha alguma lesão. Mostrei fotos para eles (policiais), mas ainda assim me perguntaram se eu tinha provas. Foi bizarro.
Apesar de ter a certeza de não vai mudar seu jeito apesar de toda a rotina de agressões que enfrenta, Fox admite que é difícil ser otimista em relação a avanços contra o preconceito:
– Às vezes é dificil de imaginar um futuro melhor. Todas as identidades minoritárias acham que estão ganhando certo poder porque estão denunciando o que está acontecendo, mas sinto que há uma divisão na luta. E a opressão vai ganhar, porque os opressores se juntam – lamenta.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Ana Branco / O Globo (28-06-2009)
