Os processos administrativos para suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool podem tramitar com prioridade no Detran. É o que determina o projeto de lei 778/15, do deputado André Ceciliano (PT), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
De acordo com a proposta, o processo de suspensão ou cassação da carteira vai ter ainda mais urgência caso o motorista que já estiver respondendo processo administrativo for flagrado dirigindo novamente alcoolizado ou sob a influência de qualquer substância psicoativa.
O Detran-RJ deverá realizar campanhas para divulgar a norma. “Não é raro ouvirmos falar na insistência de motoristas em dirigir sob a influência de álcool e drogas, provocando, por diversas vezes, a morte de cidadãos fluminenses. Portanto, a eficiência no julgamento do Detran nestes processos é primordial”, argumenta Ceciliano.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
