Depois de retirar todos os camelôs que atuavam no Calçadão de Bangu, na Zona Oeste, numa operação realizada no começo do mês, a prefeitura publicou uma resolução no Diário Oficial desta quarta-feira as novas regras para o comércio ambulante no local. Serão permitidas somente 180 bancas padronizadas, onde antes havia mais de 500, de diferentes tamanhos e modelos, segundo a Região Administrativa do bairro.
Os camelôs precisam estar cadastrados no programa Ambulante Legal e só poderão comercializar mercadorias que tiverem notas fiscais. Haverá dois modelos de bancas padrão: uma de 1,10m x 1m e com tabuleiro e cobertura nas cores vermelha e branca; e outra vertical, tipo mostruário, medindo 1,20 x 0,80cm. Elas serão distribuídas ao longo das avenidas Ministro Ary Franco e Cônego de Vasconcelos. As novas estruturas serão instaladas no meio do calçadão, de forma a liberar as laterais para os pedestres e também deixar livres as entradas das lojas.
Guardas municipais e fiscais da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), da secretaria municipal de Fazenda, dão plantão diário no local, de manhã até a noite, para evitar a reocupação irregular do espaço, enquanto não é feito o novo assentamento do camelôs cadastrados. Segundo o administrador regional de Bangu, Marcos Goulart da Silva, a medida era necessária para acabar com a desordem, que era prejudicial tanto para pedestres como para o comércio formal, que perdia clientes. Ele acredita também que com o novo ordenamento até os índices de criminalidade podem baixar.
— Só em ordenar (o comércio ambulante) vai diminuir até a criminalidade. Antes havia muita saidinha de banco e os criminosos se aproveitavam da confusão provocada pela grande quantidade de camelôs e da multidão para escapar mais facilmente.
Maria Barroso, gerente de uma loja de cama e mesa no calçadão da Cônego de Vasconcelos diz que o problema dos camelôs é que eram em número muito grande. Ela acredita que a redução do volume de barracas deixará o comércio ambulante organizado e não prejudicará as lojas.
— Se organizar vai melhorar. Era muito ambulante. Até os clientes estão achando que vai melhorar.
A dona de casa Renilda Ramos, de 51 anos, moradora em Senador Camará que costuma fazer compras no Calçadão de Bangu, defende a necessidade dos camelôs trabalharem, mas também acredita que o ordenamento era necessário
— Os camelôs precisam trabalhar, mas era necessário organizar. Prejudicava até o funcionamento das lojas. Era uma bangunça geral — crítica.
Já quem perdeu o espaço de trabalho, como Mauro Luiz Fonseca, de 25 anos, só tem motivos para queixas. O jovem vendia queijos e goiabada na banca do sogro que ficava passarela que passa por cima da estação de trem.
— Estou há duas semanas sem trabalhar. Tem muita gente que depende disso para sustentar a família. Já não tem emprego e os caras ainda embarreram — reclamou.
Pelas novas regras, o ambulante está duplamente errado: além de não ser mais permitido a montagem de bancas na passarela sobre a estação — que ficará liberada para os pedestres — ele trabalhava com mercadorias que não serão mais permitidas. Além disso, o rapaz também não fez o recadastramento, que já está encerrado. A Região Administrativa informou que aguarda apenas o envio da relação dos camelôs cadastrados pela Secretaria de Fazenda, para saber quem está autorizado a trabalhar no calçadão.
Os camelôs, que passarão por recadastramento anual, poderão comercializar roupas sem marca, artesanato, artigos de armarinho, capas de celular e comida industrializada. A origem das mercadorias precisa ser comprovada por meio de nota fiscal. Está proibida a venda de óculos de grau, pescados, frutas, caldo de cana, frituras, churrasquinho e roupas de marca.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
