Quando as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) começaram a ser implantadas, em 2008, elas foram anunciadas como uma medida libertadora e positiva numa cidade partida, mas cuja a rotina de violência se fazia presente tanto nas comunidades quanto no asfalto. Redução dos índices de criminalidade, fim do controle do tráfico e restabelecimento do direito de ir e vir em áreas dominadas por facções, implementação de projetos sociais: tudo isso estava no escopo do programa. Durante quatro anos, o Rio assistiu a uma queda significativa nos números relacionados à segurança pública. A partir de 2012, no entanto, o cenário mudou e o recrudescimento da violência sinalizou o começo do fim das UPPs. Passados quase dez anos da concepção do programa, a constatação é de que ele não mudou a vida dos moradores das comunidades onde foi aplicado.
Uma pesquisa sobre os aspectos positivos e negativos das UPPs feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESec), da Universidade Cândido Mendes, com 2.479 pessoas que vivem em 37 das 38 regiões com Unidades de Polícia Pacificadoras no Rio (a Baixada Fluminense ficou de fora), mostra que a percepção dos impactos gerados pelo programa é baixa: a maioria dos entrevistados – numa variação percentual entre 55% e 68%, dependendo da comunidade e do perfil do morador (idade, escolaridade etc.) – afirmou que a presença da UPP “não faz diferença”. O levantamento com 56 perguntas, aplicadas nos domicílios dos entrevistados, foi realizado entre os dias 8 de agosto e 25 de outubro de 2016. Ou seja: incluiu os bons ventos dos Jogos Olímpicos, mas isso não foi suficiente para respaldar aspectos positivos de um projeto já em crise.
Corta para agosto de 2017. X. mora no Jacarezinho, comunidade da Zona Norte do Rio que tem uma UPP e há 12 dias é cenário de operações policiais com tiroteios que duram horas e confinam os moradores em suas residências. O saldo dos confrontos iniciados após a morte de um policial civil impressiona. A vontade da moradora é abandonar sua casa e deixar tudo para trás por medo de balas perdidas:
— É tiro todos os dias. No início, pensamos que a UPP fosse trazer benefícios para a comunidade. Mas, até agora, só tem um projeto social de música, que nem tem tido aula direito, por causa dos tiroteios. Só vemos o lado ruim da polícia. Ela nos trata como se não fôssemos pessoas de bem.
Os benefícios a que X. se refere integram o projeto original das UPPs, que incluía, em um segundo momento, pós-pacificação, um braço social dentro das comunidades, com ofertas de serviços de saúde e educação, além de incremento econômico e investimentos em infraestrutura. E é disso que muitos moradores sentem falta. A maioria dos entrevistados (quase 60%) das 118 favelas pesquisadas gostaria que a UPP ficasse em sua comunidade, mas condiciona esta permanência a melhorias no programa, como a criação de mais projetos para os jovens (85,3%), treinamento adequado para os policiais militares (82,1%) e a oferta de “outros serviços além da polícia” (82%).
Na avaliação dos organizadores do estudo, os moradores gostariam que o projeto original da UPP fosse implementado.
— Como acontece com serviços como educação e saúde, que os moradores avaliam ser pior nas favela, mas nem por isso quer que eles deixem de ser oferecido. Eles querem ter Segurança Pública na comunidade. O que eles querem é que ela seja oferecida de outra forma. Eles não querem que a polícia vá embora. Neste sentido, podemos dizer que a UPP aproximou a favela da cidade, eles querem a polícia lá dentro, mas querem que ela seja melhor — avalia a cientista política Silvia Ramos, uma das coordenadoras do trabalho.
Para ela, as respostas ajudaram a derrubar vários mitos. Um deles era o de que os moradores passaram a ter uma vida mais tranquila depois da chegada das UPPs. É importante ressaltar que a pesquisa foi publicada um ano depois de os entrevistados serem ouvidos.
— Ouvimos muito o discurso de que, antes de as UPPs falirem, a vida dos moradores tinha passado por muitas melhorias. Os dados da pesquisa mostram que isso não é verdade, que a UPP não foi esta maravilha toda. Nas favelas, sempre houve problemas, e os moradores continuaram convivendo com eles. As exceções foram os tiroteios, que a maioria diz – que antes das UPPs – aconteciam menos e agora estão insuportáveis — analisa.
Esses moradores disseram que também querem o fim das incursões violentas e doa tiroteios, a melhoria no treinamento dos PMs para que estes agentes lidem de formar mais respeitosa com a população, a punição de desvios, a melhoria de condições de trabalho para PMs, mais efetividade no controle dos criminosos e a alardeada oferta de serviços públicos além do policiamento (UPP social). “Eles parecem querer nada mais do que a retomada do projeto original das UPPS”, diz Leonarda Musumeci, na pesquisa.
Como a população das comunidades avalia as UPPs
Pesquisa com moradores de 37 territórios com UPP mostra críticas, falta de contato com
os policiais e desejo de continuidade, mas com mudanças no modelo
GOSTARIA QUE A UPP FICASSE OU SAÍSSE DA COMUNIDADE?
Ficasse, mas com mudanças
Ficasse como está
43,7%
16%
Saísse
35,4%
Não sabe/Não respondeu
4,9%
AVALIAÇÃO DA ABORDAGEM DOS POLICIAIS
Ótima/boa
Regular
Ruim/péssima
Segundo tamanho da UPP
Segundo área da cidade
33%
28%
18%
14,4%
22,2%
21,7%
36,4%
37,6%
42,2%
42,6%
47%
50,3%
45,2%
48,6%
21,8%
21,7%
39,8%
48%
35,1%
31,3%
15%
Centro/
Zona Sul
Zona
Norte 1
Zona
Norte 2
Zona
Oeste
EM QUE MOMENTO SE SENTIU MAIS SEGURO(A) NA COMUNIDADE?
Antes da UPP
Não faz diferença
Depois da UPP
16,8%
36,8%
44%
A ECONOMIA DA COMUNIDADE MELHOROU OU PIOROU COM A UPP?
Melhorou
Igual
Piorou
30%
60%
10%
Todas as UPPs
UPPs Centro e Z. Sul
50%
42%
8%
UPPs Z. Oeste
26%
60%
14%
OCORRÊNCIAS CONSIDERADAS MAIS FREQUENTES DEPOIS DAS UPPS
Depois das UPPs
Não faz diferença
67%
66%
58%
52%
47%
37%
34%
28%
18%
18%
SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA
“Hoje a gente vive inseguro porque nunca sabe quando vai ter tiroteio na comunidade”
Percentual de moradores que
concordam com a frase:
78%
92%
RELAÇÃO COM A POLÍCIA
Proporção da população que nunca…
98,2%
…participou de projetos desenvolvidos por policiais
97,9%
…participou de reuniões com moradores e policiais
96,0%
…pediu informação
95,8%
…pediu ajuda para parto ou doença
95,2%
…pediu ajuda para resolver algum outro problema
O QUE AJUDARIA A MELHORAR A UPP
Mais projetos para os jovens
85,3%
Melhor treinamento dos policiais
82,1%
Outros serviços além da polícia
82,0%
Punição para os maus policiais
79,3%
Mais rigor com os criminosos
76,3%
Melhores condições de trabalho para os policiais
76,3%
Maior controle do território
71,9%
Mais policiais circulando na comunidade
63,3%
Mais policiais femininas
57,5%
O QUE ACHA QUE VAI ACONTECER COM AS UPPS NOS PRÓXIMOS ANOS?
Não sabe/Não respondeu
6%
Vão acabar
Vão continuar iguais
54%
16%
Vão continuar e piorar
8%
Vão continuar e melhorar
16%
Foram entrevistadas 2.479 pessoas com 16 anos ou mais, moradores dos 37 territórios com UPP no município do Rio de Janeiro, entre 8 de agosto e 25 de outubro de 2016.
Fonte: Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes
No quesito sensação de segurança, esta percepção de que nada mudou é alta. Os entrevistados foram perguntados se sentiam mais seguros na comunidade antes da chegada da UPP, logo no início, no momento da pesquisa ou se não fazia diferença. A última opção foi escolhida por 44% dos moradores. Outros 22,1% escolheram agora; 16,8%, antes da UPPs; e 14,7%, o início da UPP (14,7%).
Segundo os pesquisadores, isso demonstra um descompasso entre o que sente quem vive nas comunidades e os cidadãos do asfalto. Os dados da pesquisa mostram que a ideia, muito difundida pelos meios de comunicação, de que num primeiro momento a UPP tinha sido grande o impacto positivo nestas favelas, seria uma fantasia.
O curioso é que nem mesmo para a economia local a instalação destas unidades significou alguma mudança para a comunidade que mora nas favelas com UPP. De acordo com a pesquisa, mesmo com relação à economia local (comércio e outras atividades econômicas que geram renda), a maioria (58%) considera que não houve nem melhora nem piora; 30% acreditam que a vida na favela melhorou; 10% diz que piorou e 2% não souberam ou quiseram falar. Somente nas favelas do Centro e Zona Sul a sensação na economia foi positiva: 50% deles afirmam que a economia da comunidade melhorou, contra 8%, que piorou. Já na Zona Oeste, só 26 % perceberam alguma avanço e 15% dizem que a situação piorou bastante.
Na primeira favela com UPP na cidade, a comunidade Santa Marta, em Botafogo, os moradores, acostumados a conviver com turistas, investimentos públicos e um clima de otimismo, vivem atualmente uma período de baixa.
— Nos bons tempos, recebíamos 10 mil turistas por mês na comunidade, agora acho que não chegamos a 2 mil — lamenta a guia de turismo Verônica Moura, moradora da favela e uma das 11 guias do coletivo que atua na região.
O presidente da Associação de Moradores do Santa Marta, José Mario Hilário dos Santos, de 56 anos, lamenta que a comunidade, tratada como “garota propaganda” do programa, hoje esteja sofrendo com o esvaziamento do projeto.
—Até por se a primeira a receber a UPP, todos os investimentos foram feitos primeiro aqui. Tínhamos aqui trabalhos das secretarias de habitação, cultura, esporte e lazer, com a presença da prefeitura e do governo do estado. Éramos o primo rico das UPPs, hoje foi todo mundo embora. Somos de novo o primo pobre. — comenta José Mario que, no entanto, acredita que ainda é possível retomar os projetos sociais e resgatar o sonho de prosperidade dos moradores.
Como presidente da União Comunitária, José Mario tem contato com lideranças de outras favelas que receberam o projeto e diz que entre a maioria a reclamação é a mesma: as UPPs só levaram a polícia.
Assim como os moradores do asfalto, a comunidade da favela também acha que a UPP fracassou. Os pesquisadores decidiram avaliar a opinião dos entrevistados em relação às UPPs em geral e não apenas em relação à comunidade em que ele vive. Um conjunto de frases sobre o projeto foi apresentado. Mais de 2/3 concordaram com a afirmativa “a UPP foi só uma maquiagem” e com a sentença “a UPP é um projeto falido”. Entre os entrevistados, 54% acham que as UPPs vão acabar, 41% acreditam que continuar e 6% não responderam. Frases anotadas à margem dos questionários pela equipe que aplicou a pesquisa, mostram que os moradores associam o fim da UPP à falência do estado e à falta de continuidade da UPP social. Alguns também falaram sobre o desmonte da UPP após as Olimpíadas.
A professora do Departamento de Segurança Pública da UFF, a antropóloga Jacqueline Muniz, afirma que o problema não é a falta de continuidade do projeto, mas a ausência de um policiamento público nos moldes do que é oferecido no asfalto:
— As ações equivocadas se resolvem com segurança pública. O social tem outro campo de atuação. Comunidades expostas a conflitos, demandam pelos serviços da polícia em qualquer lugar do mundo. Por mais que o projeto dê errado, a população quer segurança pública, o mesmo serviço oferecido para quem mora no asfalto. Eles querem o policiamento público, estatal. Uma polícia que deveria cidadã, que trata todos da mesma forma. O resultado não é surpreendente. A proteção é cara, excludente e desigual.
Segundo Jacqueline, os moradores estão cansados de ficar sob o jugo de traficantes e milicianos. A única possibilidade de igualdade no ir e vir é a segurança pública.
— As comunidade são feitas por segurança ilegal de milicianos e traficantes, que é seletiva e desigual. Por isso, a melhor opção é o policiamento público. A polícia só faz sentido no estado de direito. No caso das outras “formas” de segurança (da milícia e do tráfico), o “protetor” de hoje é o tirano de amanhã. Por isso, mesmo que o programa das UPPs não produza os resultados desejados, a população prefere a segurança do estado, mas eles deixam claro que não querem a polícia atual — comentou ela.
A mentalidade de que todos os moradores são suspeitos em potencial também é um fatores apontados pela pesquisadora como uma das causas de afastamento entre a PM e a população:
— Não se pode ver moradores como criminosos. A proximidade que deveria existir entre policiais e moradores acabou não acontecendo e tão cedo não vai prosperar. O policial de UPP hoje mais parece um soldado de condomínio. Eles não policiam. Só fazem abordagens e cercos. Eles foram jogados ali sem estrutura. Houve uma sabotagem interna de outros setores do estado. A Polícia Civil não atuou como deveria dentro do projeto, investigando e efetuando prisões. O programa das UPPs foi usado como bandeira eleitoreira. Criou-se novas unidades, sem condições, para fazer número — criticou a antropóloga.
Fonte: O GLobo
Postado por: Raul Motta Junior
