Um ano após devolver ao público seu belo jardim, restaurado e revitalizado, a Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, abre as portas de um novo espaço: o Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes (Cepri). Criado para oferecer assistência jurídica e social a estrangeiros que buscam abrigo no país e escolhem a cidade como porta de entrada, o escritório começar a operar nesta quarta-feira, oferecendo atendimento gratuito com hora marcada. Segundo Charles Pontes Gomes, diretor do Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR) da Casa Rui Barbosa, a clínica jurídica terá como principal foco o atendimento a grupos considerados “mais fragilizados” no universo dos estrangeiros que procuram ajuda: mulheres vítimas de violência, crianças desacompanhadas e a população LGBT. Um site foi lançado com informações e dicas: (https://www.cepricasarui.org).
De acordo com a Cáritas-RJ, até 20 de setembro, 7.405 refugiados e solicitantes de refúgio procuraram o Rio de Janeiro. Ano passado, foram 6.222. A maioria dos que chegaram à cidade este ano, segundo a Cáritas, veio de Angola, na África.
— Nosso objeto é nos juntar à Cáritas-RJ (órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está bastante sobrecarregada. Vamos oferecer o auxílio jurídico gratuito aos solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes, além de fornecermos orientação para garantir o acesso desse público às políticas públicas existentes no Brasil. Infelizmente a cidade não possui nenhum órgão público que ofereça atendimento e orientação a refugiados, como existe na cidade de São Paulo, por exemplo. Daremos auxilio aos que solicitam refúgio e vamos acompanhá-los em todo o processo. Também vamos auxiliar os que precisem de algum outro aconselhamento jurídico e encaminhá-los para os órgãos e secretarias, nos casos em que eles tenham direito a benefícios, por exemplo — explica Charles Gomes, acrescentando que o Cepri planeja trabalhar numa parceria com a Cáritas — Vamos ter reuniões periódicas para troca de informações. Assim iremos evitar que o mesmo atendimento seja dado a mesma família ou indivíduo.
Durante o atendimento, que poderá ser presencial ou remoto, a equipe vai tirar dúvidas sobre documentos relacionados ao direitos sociais no país e orientar como preencher o formulário de solicitação de refúgios, entre outros serviços. Nos casos em que o estrangeiro necessite de alguma ajuda financeira ou abrigo, a equipe vai encaminhá-lo para ONGs ou entidades que possam oferecer ajuda. Os candidatos a refúgio também receberão orientação sobre a entrevista de elegibilidade, junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. O escritório vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 9h às 13h e a expectativa é que sejam recebidas 8 casos por dia.
O escritório contará com seis agentes de proteção da área do Direito, das Relações Internacionais e das Ciências Sociais e Política, todos estudantes de mestrado e doutorado. Como é ligado ao Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio da Fundação Casa de Rui Barbosa, que realiza pesquisas sobre o tema, além do atendimento a equipe irá produzir estudos sobre os casos.
— A clínica jurídica foi criada no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Em março, foi assinado convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur) em que a Fundação Casa de Rui Barbosa e se comprometeu a incluir a temática do refúgio em seus programas — explica Charles Gomes.
Mesmo antes do lançamento oficial da clínica jurídica, conta Charles, os agentes já iniciaram alguns atendimento.
— Estamos com o caso de dois cubanos, homossexuais, que sofreram perseguição em seu país por causa de sua orientação sexual. Ainda estamos estudando a história e procurando formas de ajudá-los — contou.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
