A Câmara Municipal do Rio vai gastar até R$ 100 mil para repor o estoque de três modalidades de medalhas que os vereadores distribuem em plenário. De acordo com o edital de licitação disponível no portal de compras do legislativo carioca e divulgado na última sexta–feira, a encomenda inclui 350 unidades da medalha Pedro Ernesto (a mais alta condecoração da casa), 250 unidades da medalha São Francisco de Assis (destinada aos protetores de animais) e 50 unidades da medalha de reconhecimento Chiquinha Gonzaga (condecoração reservada a mulheres).
Os R$ 100 mil também serão empregados na aquisição de 500 canudos de papelão para acondicionar diplomas distribuídos em homenagens feitas pelos vereadores a pessoas da sociedade civil. Entre esses diplomas, estão títulos de cidadão benemérito (reservado para cariocas ) ou honorário. Este último, segundo o regimento interno da casa, é reservado para aqueles que nasceram em outras localidades, ou mesmo que tenham prestado serviço à causa da democracia ou à causa da Humanidade, como diz o Regimento Interno. A verba também será empregada para comprar caixas onde as medalhas serão acondicionadas, bem como fitas para que os homenageados possam colocá-las nas cerimônias.
Por ano, cada vereador pode agraciar até 11 pessoas com medalhas: cinco unidades da Pedro Ernesto, cinco São Francisco de Assis e uma Chiquinha Gonzaga. Caso não exerça a prerrogativa, pode acumular sua cota de medalhas para o ano seguinte.
O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), foi procurado, mas não foi localizado para comentar a aquisição das medalhas. A assessoria de comunicação da Câmara informou que as compras têm o objetivo de repor estoques da Casa. Mas não soube informar quantas unidades estão disponíveis no momento.
“Para que não haja crise de continuidade, as medalhas (Pedro Ernesto, Chiquinha Gonzaga e São Francisco de Assis) são adquiridas, por meio de processo licitatório na modalidade pregão presencial, no início de cada nova Legislatura a fim de atender a demanda do Legislativo, já que, o processo administrativo da licitação e o posterior de confecção das medalhas podem durar mais de seis meses, tendo em vista os prazos legais exigidos”, informou a Câmara, por nota.
As primeiras homenagens dos vereadores eleitos para a atual legislatura (2017-2020) já deverão acontecer mês que vem, quando tradicionalmente é distribuída a medalha Chiquinha Gonzaga, como uma alusão ao dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher). No entanto, ainda não é possível saber quem serão as mulheres agraciadas. Isso porque, pelo regimento interno da casa, os vereadores só vão iniciar os trabalhos a partir de 15 de fevereiro. Ou seja, os vereadores tiram férias de 60 dias entre o fim do ano e fevereiro. Ao contrário do que ocorre na Assembleia Legislativa (Alerj), onde os deputados retomaram as discussões no dia 1º.
Segundo a assessoria da Câmara, a Mesa Diretora pretende colocar em discussão, logo após o início dos trabalhos, uma proposta para reduzir o tempo de recesso. “O objetivo é que as atividades retornem no dia 1º de fevereiro, e o período seja reduzido para 45 dias”, informou a nota.
O edital de licitação é bastante detalhista em relação às especificações das condecorações. Segundo o documento, a medalha Pedro Ernesto deve ser “cunhada em bronze, com douração de três microns medindo 60 milímetros de espessura, com a imagem de Pedro Ernesto, que foi prefeito do Rio quando a cidade ainda era capital federal. Por sua vez, a caixa para acondicionar a medalha deve ser confeccionada em madeira ou outro material resistente, revestida com tecido aveludado na cor azul, e na face interna, em cetim branco. Os feixes para o fachamento das caixas deverão ser dourados.
No caso da medalha Pedro Ernesto, a mais alta condecoração da casa, diversas personalidades do mundo político e da sociedade já receberam a homenagem. As votações para as escolhas dos agraciados geralmente são feitas de forma simbólica, sem discussão. Em fevereiro de 2016, o hoje ex-vereador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Jorge Braz, que atualmente é secretário municipal de Defesa do Consumidor (Procon Carioca), aprovou a concessão da medalha para a produção “O Dez Mandamentos – o filme”.
Em 2006, a Câmara dos Vereadores condecorou a aposentada Dora dos Santos Arbex, que atirou num ladrão, no Flamengo. O autor da proposta foi Carlos Bolsonaro, que lamentou pela idosa não ter matado o assaltante. Ao receber a medalha, Dora discursou defendendo o fim da população da população de rua de alguma maneira:
— Tem que ter albergue. Se não tem albergue, que fique no meio do mar. Bota num navio e descarrega longe — declarou na época.
Em 1991, a Medalha Pedro Ernesto foi dada ao bicheiro Carlos Alberto Martins, o Carlinhos Maracanã. Investigado por suposto envolvimento com a milícia da Favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, o inspetor Félix dos Santos Tostes ganhou a Medalha Pedro Ernesto em 2005, dois anos antes de ser assassinado. O próprio Nadinho — que seria executado anos depois — foi homenageado com a comenda por um colega.
Uma das poucas ocasiões que a concessão da medalha Pedro Ernesto foi discutida em plenário envolveu o ex-deputado federal Roberto Jefferson, homenageado pela filha e então vereadora, Cristiane Brasil (hoje deputada federal). A aprovação ocorreu em plena crise do Mensalão e a concessão da comenda provocou discussões prolongadas no legislativo municipal, porque a bancada do PT se opunha à homenagem.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Gabriel de Paiva / O Globo
