Por 32 votos a 18, a Câmara Municipal do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, o projeto do prefeito Marcelo Crivella que muda as regras de cobrança do imposto e pode aumentar, em média, o valor do tributo em quase 48% na cidade. Um acordo feito com a bancada governista permitiu que o texto fosse aprovado sem emendas.
A partir desta quarta-feira, as emendas que estão sendo apresentadas pelos vereadores por intermédio das comissões temáticas da casa passarão por análise dos técnicos da secretaria municipal de Fazenda. Somente então, a bancada governista vai bater o martelo sobre quais propostas serão apoiadas.
Caso o cronograma proposto pelo líder do governo, Paulo Messina (Pros), seja mantido, haverá uma audiência pública sobre o projeto no dia 28. A votação final ocorreria já no dia 30 de agosto.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara nessa votação final, o imposto deve ficar, em média, até 47,99% mais alto em toda a cidade, É o que aponta levantamento solicitado pela bancada do PSOL à Secretaria Municipal de Fazenda. No Centro da cidade, os imóveis podem ter o IPTU e a taxa de coleta de lixo reajustados em média até 70,03%.
De acordo com o levamentamento feito, na Zona Norte o reajuste previsto chega a 41,8%, enquanto na Zona Oeste chega a 47,94%. Na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá o reajuste médio é de 19,1%.
O projeto prevê ainda que 73.169 residências passarão a receber carnê com cobrança de IPTU ou taxa de coleta de lixo. Destas, a maioria fica na Zona Norte: 46.877 que pagarão R$ 387 em média. Em seguida aparecem residências da Zona Oeste: 26.177 inscrições com valor médio de R$329. Em Botafogo, 5.329 contribuintes que eram isentos vão pagar R$ 375 em média, no Jardim Botânico mais 352 imóveis vão pagar em média R$ 407.
Os dados mostram também quanto os contribuintes vão passar a pagar com base nos valores venais dos imóveis. No caso de imóveis com valor venal acima de R$ 1 milhão, o valor médio do imposto passará de R$ 20.663 para R$ 23.358.
Em imóveis comerciais, a elevação do IPTU tende a ser ainda maior. Um estudo feito pela Fecomércio e distribuído nesta terça-feira para os vereadores do Rio indica que o aumento do imposto pode passar de 150%.
Segundo o estudo, os bairros com imóveis comerciais mais impactados seriam Jacarepaguá (até 153%), seguido de Campo Grande (até 56%), e Madureira (até 30%). A entidade defende que o projeto seja mais discutido, e teme que pequenos comerciantes não suportem o reajuste.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
