A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a criação de uma espécie de “botão de pânico” para auxiliar na segurança às escolas estaduais do Rio.
A proposta determina que o dispositivo, literalmente um botão, deverá ser acionado exclusivamente pela diretora da unidade escolar. Na teoria, o aparelho envia uma mensagem ao batalhão de Polícia Militar mais próximo, que desloca uma equipe para atender à ocorrência, que deve ter caráter de urgência e emergência. De acordo com o texto, através do mecanismo, a PM poderá, também, iniciar a gravação do áudio ambiente, que será armazenado num banco de dados e ficará à disposição da Justiça posteriormente.
A ideia foi aprovada nesta terça-feira em primeira discussão e ainda voltará ao plenário da Alerj. Se for aprovada novamente, irá para a sanção do governador do Rio, Wilson Witzel. No entanto, ainda não se sabe exatamente como ela será executada. De acordo com a deputada Rosane Felix (PSD), autora do texto, será feita uma audiência pública com a Secretaria estadual de Educação e a Secretaria estadual de Polícia Militar, para que seja analisada a melhor forma de pôr em ação o projeto.
— O objetivo é de criar um mecanismo de comunicação entre a direção das escolas estaduais e as autoridades de segurança pública, tendo em vista o aumento no número de crimes cometidos dentro do ambiente escolar. A ideia é, também, que este projeto possa incentivar todas as redes de ensino a aderirem — comenta a deputada.
Questionado sobre as especificações do aparelho, o gabinete da parlamentar adiantou apenas que é um modelo que já existe no mercado, mas que será confirmado apenas após o parecer do Executivo.
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Dispositivo também será discutido na Câmara
No domingo, o vereador Marcelino D’Almeida (PP), autor de um projeto que também determina a instalação de botões de pânico, mas no que compete às redes de ensino municipais, disse que irá solicitar que o projeto tenha parecer conjunto das comissões para que seja votado em regime de urgência na Câmara. Na próxima quinta-feira, ele pretende encaminhar o pedido à Casa e conversar com o presidente Jorge Felippe (MDB).
— Os ataques que ocorreram fizeram aumentar o medo dos alunos de irem para as escolas, o que aumenta o número de reprovações e contribui para que eles concluam tardiamente cada série. Nossa finalidade é a de dar um pouco de tranquilidade para esses alunos e seus responsáveis. Não podemos é ficar de braços cruzados diante dessa realidade — disse ele.
O projeto do parlamentar prevê que o poder executivo poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições federal e estadual, bem como universidades e empresas privadas para aquisição do “botão do pânico”, e que a forma de implantação do equipamento será definida pela Secretaria municipal de Educação em conjunto com as autoridades de segurança.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta junior
