A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou nesta segunda-feira uma nota em que condena o episódio de censura na Bienal do Livro , encerrada no último domingo.
No texto, a entidade afirma que a liberdade de expressão e a livre circulação de ideias são “valores fundamentais de uma República democrática”. “Em boa hora, o Supremo Tribunal Federal cassou a permissão para que livros e revistas fossem recolhidos nos estandes da feira literária”, diz a nota.
Na última quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella divulgou nas redes sociais um vídeo em que informava ter determinado o recolhimento dos exemplares do livro “Vingadores, a cruzada das crianças” à venda na Bienal. Ele afirmava que a história em quadrinhos apresentava conteúdo impróprio para menores, por mostrar um beijo entre dois personagens masculinos. Após o anúncio, todos os exemplares da obra na feira foram vendidos.
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) estiveram na feira na sexta-feira à tarde para cumprir a ordem do prefeito, mas não encontraram material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Teve início então uma disputa judicial, em que a organização da feira obteve uma liminar para “pleno funcionamento”, o Tribunal de Justiça do Estado permitiu o recolhimento dos livros e o Supremo Tribunal Federal suspendeu a apreensão das obras, no domingo.
Em meio à briga, escritores e leitores organizaram diversos protestos contra a medida anunciada por Crivella.
Leia a nota completa:
A Academia Brasileira de Letras condena de modo frontal a censura de obras literárias. A situação agravou-se com a presença de fiscais na Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, à caça de obras consideradas “inadequadas” por autoridade constituída.
Em boa hora, o Supremo Tribunal Federal cassou a permissão para que livros e revistas fossem recolhidos nos estandes da feira literária.
A Academia Brasileira de Letras reafirma sua defesa da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias, que constituem valores fundamentais de uma República democrática.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Leo Martins / Agência O Globo
