Professoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) denunciam que ao longo da última semana o Morro do Gragoatá sofreu desmatamento. Ao acompanharem, segunda-feira, uma inspeção da reitoria ao terreno que ficou para a UFF — no acordo judicial em que a universidade devolveu a área do topo do morro à construtora Planurbs —, a vice-diretora da Escola de Arquitetura, Louise Lomardo, e a responsável pelo projeto de reflorestamento do morro, a bióloga Janie Garcia, flagraram árvores cortadas, foices e motosserras.
A denúncia foi enviada aos órgãos ambientais, e a Secretaria municipal de Meio Ambiente notificou a empresa para que suspendesse o corte. No entanto, ao voltarem ao local, quinta-feira, as professoras da UFF encontraram o mesmo problema.
— Foram retiradas mais de 40 espécies de árvores, entre nativas plantadas e naturalmente encontradas. As autoridades fizeram um auto solicitando que o corte fosse interrompido, mas não foi isso o que aconteceu. Eles tinham autorização apenas para colocar cerca. Voltamos lá e constatamos que continuam a fazer cortes — lamenta Louise.
Ela ressalta que, pelos galhos frescos flagrados na segunda vistoria, a supressão de vegetação continuou.
— Pelo caminho vimos os estragos promovidos pelos topógrafos e operários contratados pela empresa Girassol que estão demarcando as glebas. Os operários suprimiram vegetação arbustiva e arbórea sem autorização para instalar a cerca de arame, em flagrante delito ambiental — denuncia Louise.
A prefeitura informa que funcionários do setor de fiscalização da Secretaria municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade foram ao Morro do Gragoatá segunda-feira e que voltarão ao terreno depois de amanhã, para nova inspeção, acompanhados do juiz que determinou o cercamento da área. Terça-feira será realizada uma nova audiência especial na Justiça Federal para homologar o acordo firmado entre a UFF, a construtora e a prefeitura. Um impasse para o acordo é o questionamento do Ministério Público Federal sobre o local ser Área de Preservação Permanente.
“Foi lavrado um auto de notificação para que a empresa apresente autorização de supressão de vegetação e para a paralisação imediata da atividade de corte de árvores. Caso a notificação não seja cumprida, a empresa recebe multa, que é calculada pelos fiscais de acordo com o valor do dano”, diz nota da prefeitura.
Nova Audiência
Responsável pela realização da audiência pública sobre o destino do Morro do Gragoatá, que contou com a colaboração da Aeronáutica, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) afirma que apresentará um dossiê na audiência judicial de terça-feira. No documento, vai reiterar o pedido de proteção da área e de apreciação prévia do Conselho Universitário da UFF antes da homologação de qualquer acordo. Ele destaca que o Morro do Gragoatá tem hoje cerca de 47 metros e o máximo de altura permitido para aquela região de influência de pouso e decolagem, tanto do Aeroporto Santos Dumont quanto do Galeão, é de 48 metros:
— Temos um dossiê elaborado a partir de informações da Aeronáutica que demonstra claramente que naquela região do topo do Morro do Gragoatá nada poderá ser erguido, tampouco uma cerca. O juiz, além de estar se pautando em um acordo inválido, já que o reitor não pode dispor de áreas sem a aprovação do conselho universitário, pode estar também incentivando o descumprimento de normas internacionais de proteção dos aeroportos.
A assessoria de imprensa da UFF não retornou os contatos tentados. Representantes das empresas Planurbs e Girassol não foram encontrados.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
