O governo do Estado do Rio divulgou uma nota, na noite desta terça-feira, em que afirma que não cogita privatizar ou mesmo fechar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A afirmação foi feita após a divulgação das medidas de ajuste fiscal sugeridas pelo Tesouro Nacional em seu parecer sobre o acordo de ajuda ao Rio de Janeiro. Entre elas estão novas privatizações, inclusive no setor de ensino superior. O documento não cita a Uerj, mas os técnicos do governo admitem que a universidade seria uma opção.
“O governo do Estado do Rio de Janeiro informa que não cogita privatizar ou extinguir a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).Todos os compromissos de contrapartida do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal já foram aprovados na Alerj e são de conhecimento público”, diz a nota.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia afirmado que as recomendações seriam alternativas técnicas que não passaram pela avaliação do gabinete do ministro
“As medidas adicionas sugeridas pelo Tesouro Nacional, em parecer sobre o acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, são alternativas técnicas, sem juízo de valor, que não passaram por avaliação do ministro da Fazenda. Caso as medidas de recuperação já aprovadas não sejam suficientes para garantir o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, outras ações poderão ser adotadas, mas deverão ser aprovadas pelo ministro da Fazenda, pelo governador do Estado e pelo presidente da República”, informou a Fazenda por meio de sua assessoria de imprensa.
As recomendações feitas pelo Tesouro, além da revisão do ensino superior, estão ainda maior esforço de arrecadação com a extinção de mais desonerações e maior revisão de tributos; a extinção de mais empresas públicas; uma reforma do regime jurídico único dos servidores, o que contribuiria para a sustentabilidade financeira do estado; a demissão de comissionados e servidores ativos; e aumento da contribuição previdenciária com criação de contribuição para inativos acima do teto com alíquota extraordinária.
No caso das sugestões, a principal afeta as universidades públicas, em especial, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Outra proposta é a questão da demissão de servidores ativos, o que seria possível com a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Mas, como salientou o parecer, um PDV reduziria ainda mais a eficiência do serviço público diante da redução de funcionários ativos.
Presidente da Associação dos Docentes da UERJ (Asduerj), a professora Lia Rocha afirmou que o parecer é um ataque direto ao serviço público de ensino.
— Estamos analisando a documentação para entender o tamanho do ataque. Para nós, não é surpresa essa sugestão. Já estamos denunciado há bastante tempo que essa suposta crise da Uerj é um projeto de sua destruição. Só que agora estamos indignados de terem tido a coragem de escrever, mas não estamos surpresos. O que espanta é a audácia de sugerir algo tão absurdo — criticou.
Já a UERJ afirma que não vai comentar.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
