Com dívidas que já beiram os R$ 15 milhões e sem patrocínio privado ou ajuda pública, a Orquestra Sinfônica Brasileira teve seu pedido de captação de recursos via renúncia fiscal do ISS reprovado pela Secretaria municipal de Cultura. A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira havia pleiteado R$ 1.097.269, 89. Como noticiou a coluna Gente Boa, outros projetos culturais tiveram propostas rejeitadas até agora: a Parada do Orgulho LGBT de Copacabana, o núcleo infantil da Orquestra Maré do Amanhã, a Batalha dos Blocos, o Festival Feira Carioca do Samba e a plataforma digital do livro “Aos trancos e barrancos, como o Brasil deu no que deu”, da Fundação Darcy Ribeiro.
Ao todo, são 205 projetos com valores entre R$ 112 mil e R$ 1,1 milhão. A Parada Gay, por exemplo, havia solicitado R$ 898.000,00. Segundo a secretaria, os produtores culturais ainda ainda têm cinco dias, contados a partir de anteontem, para recorrer da decisão.
A diretora-executiva da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, Ana Flávia Cabral Souza Leite, recebeu a notícia com desânimo, mas disse que estuda um recurso. Fundada em 1940, a OSB teve a temporada suspensa, e os 83 músicos já estão há oito meses sem salários. A pasta informou que o pedido da orquestra foi negado porque “o produtor orçou rubricas que, somando as etapas, atingem tempo superior ao permitido pelo edital. O item “produtor” foi orçado para 19 meses, mas o prazo máximo seria de 12 meses. A secretaria disse ainda que faltou detalhamento e justificativa para alguns itens, cujos valores eram altos.
— Depois que perdemos o convênio com a prefeitura, estamos enfrentando sérios problemas. A folha de pagamento está atrasada. Por sete anos, recebíamos um recurso anual de cerca de R$ 6 milhões, que, no ano passado, foi reduzido para R$ 2,5 milhões e, este ano, suspenso — diz Ana Flávia.
Criado em 2013, o edital do produtor cultural visa a buscar patrocínio para os projetos junto à iniciativa privada em troca de abatimento no ISS. A renúncia fiscal para este ano é de 55.074.902,80. Ao todo, 513 projetos foram aprovados, outros 723 também — mas com ressalvas — e 205, rejeitados.
Sem o apoio público oficial, a Parada LGBT não teria, de acordo com a secretaria, apresentado contrapartidas para “mitigação dos impactos ambientais” do evento. A prefeitura esclareceu que os candidatos ao patrocínio têm prazo de cinco dias para se adequarem às exigências. Insatisfeito, o presidente do Grupo Arco-Íris, Almir França, diz que o combate à homofobia não é prioritário na gestão de Marcelo Crivella.
— Entraremos com um recurso amanhã. Temos visto um prefeito evangélico, de uma corrente fundamentalista. É um retrocesso. A prefeitura nem está dando dinheiro, apenas liberando impostos via incentivo — critica.
Fonte: O GLobo
Postado por: Raul Motta Junior
