Nesta sexta, 200 estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) vão terminar o dia aliviados. Este é o número de alunos que serão agraciados com o Bolsa Acolhimento, benefício de R$ 350 mensais pago pela universidade a estudantes de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda familiar) no primeiro período. Os 200 terão os nomes anunciados, mas, ao todo, 675 estudantes buscaram ajuda, número superior ao registrado nos dois editais da bolsa divulgados em 2016. Uma lista preliminar mostra que 304 alunos ainda aguardam vagas para bolsa. Outros 171 tiveram seus pedidos indeferidos. Os que efetivamente conseguirem as bolsas, porém, podem se considerar especialmente sortudos: eles são minoria. O número de Bolsas Acolhimento ofertadas encolheu, e os problemas na concessão mobilizam estudantes. Em maio, eles elegeram uma chapa no Diretório Central de Estudantes (DCE) que carrega a mudança no sistema de bolsas como bandeira.
No segundo semestre de 2016, mesmo sendo menor o número de candidatos, a UFF ofertou 250 bolsas, 50 a mais que este ano. Do total de 563 estudantes, 182 ficaram aguardando vaga, e outros 131 tiveram seus pedidos de auxílio indeferidos. Se a comparação for feita com o primeiro semestre de 2016, o quadro se mostra ainda pior: eram 545 interessados para 230 vagas oferecidas, mas o número de estudantes aguardando foi de apenas 46. Outros 269 tiveram seus pedidos indeferidos, ou seja, não foram classificados como baixa renda. Em nota, a UFF informou que no segundo semestre serão 270 vagas, o que deixaria o número de bolsas no mesmo patamar do ano passado. “Apesar do corte de verbas na ordem de 10%, o número total das bolsas de acolhimento para os dois semestres será mantido.”
Recurso na universidade
Lívia Jardim, caloura na UFF, vai olhar com cuidado a listagem de alunos aprovados. Moradora de Cruzeiro, no interior de São Paulo, ela passou no vestibular para o curso de Serviço Social. Para se sustentar em Niterói, fez a aplicação para o Bolsa Acolhimento, mas seu pleito foi indeferido. Ela entrou com recurso:
— Vim para Niterói para fazer minha graduação e só estou fazendo aqui por ser uma universidade federal, que é gratuita. A bolsa iria me ajudar muito, mesmo que R$ 350 não sejam o suficiente para viver aqui. Se eu não conseguir a bolsa, talvez não possa permanecer.
A decisão sobre quem receberá bolsa é feita por meio de uma análise socioeconômica de cada estudante. Na primeira etapa do processo, eles precisam entregar cópias da identidade, CPF e certidão de nascimento de todos os integrantes da família que morem na mesma casa que o estudante e ainda comprovação de renda de todos os que tiverem mais de 18 anos. O tipo de documentação exigida de cada membro da família é diferente, dependendo se forem empregados, desempregados, tiverem emprego informal, forem trabalhadores rurais ou pescadores. Também são necessárias cópias de todas as despesas da família do mês anterior com serviços como água e luz. Depois de entregar toda a papelada, os aprovados nesta primeira etapa precisam passar por uma entrevista. Apesar do semestre letivo ter se iniciado em março, as bolsas referentes a este período começarão a ser pagas este mês e têm previsão de continuarem até fevereiro do ano que vem.
— É muita burocracia. Acho que deveria ser feito no início do período mesmo, para começar a receber bem antes. O tanto de documento que tive que levar! Foi tenso — conta Lívia.
Esta não é a principal bolsa para estudantes no primeiro período. A universidade tem nove tipos de bolsa geridos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes). O Sistema de Transparência da instituição lista em 2017 um total de 1.531 vagas preenchidas para auxílios que vão de ajuda para moradia e alimentação até pagamento de creche. Outros 1.057 estudantes recebem bolsas de monitoria, concedidas pelos professores de cada departamento. E um total de 625 alunos têm bolsas de iniciação científica. No total, a universidade gastou R$ 16,9 milhões com auxílio estudantil em 2016, alta de 3,1% em relação ao gasto em 2015, mas número muito inferior aos R$ 20,5 milhões que a universidade alocou para a área em 2014.
Sobre a questão da burocracia, a universidade afirma que segue exigências do Ministério da Educação e que a documentação visa substanciar as decisões dos assistentes sociais.
Novo DCE quer mudança nos auxílios
O estudante de Ciência Ambiental Alan de Souza teve a sorte de ser um dos agraciados com uma moradia estudantil em 2014. Com a família em Senador Camará, bairro na Zona Oeste do Rio, o custo de transporte até a UFF havia se tornado proibitivo. Hoje, ele afirma que o processo para conseguir uma vaga se tornou ainda mais difícil:
— Conseguir moradia foi um processo extenuante. Para qualquer auxílio o volume de documentação é muito grande, e eles precisam ser autenticados em cartório, o que é um gasto a mais para quem já está em dificuldade.
A duas semanas de assumir o mandato, a nova direção do DCE planeja entrar na briga por melhorias. Uma das integrantes da chapa, Fabiana Amorim afirma que uma prioridade da nova gestão será tentar desburocratizar o processo.
— Não podemos ter uma política de auxílio ancorada em bolsas, porque quando vem a crise, as bolsas são muito fáceis de tirar. E o processo na UFF é problemático. Diversas universidades concedem bolsas automáticas para estudantes cotistas por renda. Já na UFF, há o processo por editais, que pode levar até um semestre para dar o resultado — diz.
Segundo Bruno Araújo, outro integrante da chapa, uma das iniciativas prometidas será criar um conselho deliberativo formado por estudantes e gestores da universidade para decidir sobre a aplicação de recursos de auxílio estudantil.
— No PNAES (Plano Nacional de Auxílio Estudantil) tem um artigo dizendo que os estudantes têm direito de participação na aplicação de recursos deste tipo. Só queremos fazer valer os nossos direitos, ter poder de decisão. Não queremos que cortem bolsas para quem já tem, mas o modelo está errado. — afirma Araújo.
A UFF informa que a criação do conselho está sendo analisada pela Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: Eduardo Naddar / Eduardo Naddar/6-8-2013
