Para tentar reduzir as aglomerações nas ruas e no transporte público em combate ao novo coronavírus, a Prefeitura do Rio decretou nesta segunda-feira, horários diferentes para as atividades que ainda podem funcionar nas áreas de serviços, comércio e indústria. A partir desta terça-feira (7), estabelecimentos exclusivos ou predominantemente industriais devem começar o expediente antes das 6h. Já o comércio está liberado após as 9h.
No domingo, Crivella anunciou que pretendia criar novas restrições para tentar reduzir aglomerações, principalmente no transporte público, e com isso reduzir o risco de contaminação pela Covid-19 no Rio. O objetivo é diluir a movimentação dos trabalhadores e, assim, evitar que haja grande circulação destas pessoas em períodos curtos da manhã e da tarde.
— O início do primeiro turno (de trabalho) será para os setores das fábricas, depois as atividades essenciais e, na sequência, o setor de serviços. Essa medida tem por objetivo acabar com a lotação dos meios de transportes, evitando aglomerações contagiosas. Todos os esforços feitos pela Guarda Municipal, Polícia Militar e pelos fiscais da Secretaria municipal de Transportes se mostraram ainda insuficientes. Por falta de implementação voluntária (da escala de horários), passará a vigorar por força de lei — disse o prefeito neste domingo.
No decreto publicado hoje, Crivella observa que em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal adotou a súmula vinculante 38, reconhecendo que as prefeituras têm competência para fixar o horário do comércio.
“É crucial para o combate eficaz à propagação do coronavírus – Covid-19 – impedir ou reduzir aglomerações nos mais diversos ambientes públicos, dedicando-se especial atenção ao risco de ajuntamento excessivo de usuários nos meios de transporte, sobretudo em horários da entrada e saída de trabalho”, escreveu Crivella na exposição de motivos do decreto.
A decisão foi tomada após uma nova reunião do gabinete de crise. A ideia de escalonar os horários surgiu no dia 13 de março, quando a prefeitura anunciou as primeiras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia no Rio, como a suspensão das aulas na rede pública, o cancelamento das férias dos profissionais de saúde e o adiamento de eventos.
Na ocasião, o prefeito afirmou que havia combinado com empresários que o primeiro horário da indústria seria às 6h, do comércio às 8h e dos serviços, às 10h.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
