Caminhar pelas ruas do Rio não é uma tarefa simples. Com manutenção precária, buracos e desníveis, as calçadas da cidade se apresentam como uma armadilha para pedestres. Se por um lado a manutenção do passeio é de responsabilidade dos proprietários de imóveis, por outro, cabe à Prefeitura fiscalizar, como prevê a Lei municipal 1350/88.
Da Zona Norte à Zona Sul do Rio, buracos estão espalhados pela cidade. Pedras portuguesas desaparecem, falta padronização dos pavimentos e sobram reclamações de quem anda a pé. As maiores vítimas são idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Moradora de Copacabana, Lúcia Ungierowicz, de 68 anos, aproveita a aposentadoria circulando pelas ruas do bairro onde vive há mais de meio século. Mas as idas à academia, ao salão de beleza e visitas ao comércio local estão cada vez mais desafiadoras. O motivo é a falta de conservação do mobiliário urbano. Só no ano passado, ela levou dois tombos perto de casa. Do último, em novembro, na esquina das Ruas Constante Ramos e Domingos Ferreira, a aposentada ainda se recupera.
— Eu já tenho mais de 60, faço academia três vezes por semana e tenho mobilidade muito boa. No dia do segundo tombo, eu estava de tênis. Bati o pé num cano mal assentado na calçada e caí. Até hoje tem um pedaço da ferida que não cicatrizou — relata.
Agora, em tempos de quarentena, sair de casa se torna uma opção ainda menos viável para Lúcia, que pretende se exercitar de outra forma.
— Estou de quarentena total. Como dei folga à diarista na quarentena, minha atividade vai ser fazer a faxina — diz Lúcia.
Quem mora em Copacabana e não tem uma história de tombo pra contar revela o que faz para se manter de pé.
— Outro dia, tive um evento na Lagoa. Fui de sapatilha e levei a sandália de salto na bolsa pra trocar lá. É o jeito — conta a aposentada Marli Cunha, de 55 anos, que há 15, vive no bairro.
Do outro lado da cidade, em Vila Isabel, idosos também lutam pra se equilibrar entre o calçamento desgastado e as raízes de árvores que crescem sem a contenção adequada, desnivelando as calçadas. No Boulevard Vinte e Oito de Setembro, um dos mais tradicionais da Zona Norte, a situação é preocupante.
— Vila Isabel tem muito idoso. Outro dia, uma senhora caiu num bueiro aqui perto — conta o jornaleiro Jorge Oliveira, de 63 anos.
Associações colecionam reclamações
De acordo com a Lei municipal 1350/88, a manutenção das calçadas deve ser feita pelos proprietários, mas cabe à Prefeitura exigir o cumprimento da Legislação. E é aí que mora o problema. De acordo com Associação e Moradores e Amigos de Copacabana (Amacopa), as reclamações sobre o passeio público são constantes. No entanto, falta uma ação mais firme da Prefeitura, que não tem exigido dos prédios o cumprimento da lei.
— As pessoas, muitas vezes, nem sabem que a responsabilidade é do proprietário. Porque não tem fiscalização, nem multa — afirma o presidente da associação, Tony Teixeira.
Situação semelhante ocorre em Ipanema. Carlos Monjardim, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Ipanema (AMAI), relata que as calçadas do bairro já viram dias melhores e que a população está disposta a colaborar com o Poder Público, mas falta iniciativa.
— Na gestão anterior, vários edifícios foram notificados. Eles entraram em contato com a AMAI, e fizemos uma parceria com a Prefeitura. Entramos com o material, e a prefeitura, com a mão-de-obra. Agora, que eu saiba, ninguém está sendo notificado — conta.
Acessibilidade também é desafio
Superintendente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d’Amaral conta que chovem relatos de falta de acessibilidade nas calçadas da cidade. Tombos, tropeços e cadeiras de rodas quebradas são realidade na vida de quem se locomove pelo Rio.
Nesses casos, a orientação do IBDD é que para os cidadãos prejudicados entrem em contato com a Prefeitura, solicitando manutenção da pavimentação e remoção de obstáculos das calçadas. No entanto, há poucas respostas.
— Orientamos as pessoas a reclamar, porque elas têm legitimidade, são elas que usam o serviço. Mas a Prefeitura está alheia aos problemas dos deficientes. Não há fiscalização — diz.
Para o urbanista Pedro da Luz, a questão do passeio público deve ser encarada com mais seriedade pelo poder público, que precisa dar meios de o cidadão se locomover pela cidade. Ainda de acordo com o urbanista, nenhuma iniciativa desse tipo é realizada na cidade desde o programa Rio-Cidade, realizado por diferentes gestões municipais ao longo da década de 1990. Atualmente, faltam orientações aos proprietários e controle por parte da administração municipal.
— Andar a pé é uma forma de transporte, e o pedestre tem que ser respeitado. As pessoas precisam ter segurança para caminhar — defende o urbanista.
Procurada, a Secretaria municipal de Conservação não explicou como é feita a fiscalização das calçadas. Também não informou o total de multas aplicadas em 2019 e 2020.
Mas, de acordo com reportagem do GLOBO, publicada em junho do ano passado, desde 2011, apenas 25 imóveis haviam sido multados por falta de manutenção dos passeios, resultando na módica arrecadação de R$ 6.495. Entre janeiro de 2017 e junho de 2019, haviam sido registradas apenas três infrações, sendo duas no mesmo endereço, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra, e uma na Rua Felipe Cardoso, em Santa Cruz.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
