O que parecia improvável aconteceu. Depois de idas e vindas, um acordo costurado entre o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, após algumas trocas de farpas, permitirá a cessão do Sambódromo para o estado ainda este ano. Apenas o Setor 11 permanecerá com a Riotur. Com isso, o governo estadual vai ressarcir a prefeitura por um investimento de R$ 8,1 milhões que o município fará na reforma do principal palco do carnaval carioca. Antes desse arranjo, a previsão era que Witzel só assumiria o Sambódromo em 2021.
De quebra, Crivella e Witzel também acertaram uma diferença antiga na área da saúde. O repasse de recursos estaduais para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, ambos na Zona Oeste e municipalizados em 2016, passarão a ser realizados rotineiramente. Os convênios serão assinados na sexta-feira da semana que vem, segundo o secretário estadual da Casa Civil, André Moura.
Procuradoria dá aval
A Riotur iniciará obras de infraestrutura para a Passarela do Samba na próxima terça-feira e pretende terminá-las até o fim de janeiro. O cronograma, que consta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, foi homologado no início da semana pela Justiça. A partir daí, teve início o movimento das peças no tabuleiro das negociações entre estado e município.
Na última terça-feira, a Procuradoria-Geral do Estado, durante uma reunião para tratar do assunto, tinha uma preocupação em relação às exigências previstas no ajuste fiscal assinado entre o Rio e a União. Isso emperrava uma liberação imediata de recursos estaduais para as obras do Sambódromo. Procurada nesta quinta-feira para se pronunciar sobre o caso, a PGE limitou-se a informar, em nota, que não há mais impasse. A Procuradoria-Geral do Município, por sua vez, confirmou que o acordo está sendo concluído.
“Não tínhamos como esperar. Vamos entrar com os recursos neste primeiro momento e aguardar o acordo ser assinado para que o governo estadual assuma os custos”
MARCELO ALVES
presidente da Riotur
Ao GLOBO, o secretário André Moura anunciou a reviravolta nas negociações — que, no mês passado, tinham enterrado a intenção de Witzel de assumir a Marquês de Sapucaí já em 2020. O acordo foi alinhavado pelo homem de confiança do prefeito, o consultor e ex-vereador Rodrigo Bethlem. Foi ele quem ligou para o secretário da Casa Civil do estado e propôs o pacote de medidas.
— Esperamos assinar três atos no próximo dia 8. A primeira solução é reembolsar a prefeitura pelas obras do Sambódromo e assinar a cessão antecipada para o governo do estado, com exceção do Setor 11, que ficará com o município. No terceiro ato, o governador vai fazer repasses de R$ 6 milhões mensais para custeio e mais R$ 57 milhões para investimentos nos dois hospitais municipalizados — afirmou Moura.
No mês passado, O GLOBO mostrou que uma lei em vigor há 21 anos (2.720/1998) estabelece que a “administração do carnaval carioca é de responsabilidade exclusiva, direta e intransferível da prefeitura”. Para driblar o entrave legal, Witzel assumirá o Sambódromo e deixará a cargo da Riotur a gerência da festa.
“Serão três atos assinados na próxima sexta-feira, nesse acordo firmado entre o prefeito e o governador”
ANDRÉ MOURA
secretário estadual da Casa Civil
O acordo envolveu Witzel, Moura, Crivella e os presidentes da Riotur, Marcelo Alves, e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A verba que será usada para reembolsar a prefeitura sairá de economias do Legislativo devolvidas ao Executivo.
Alves esclarece que a prefeitura iniciou as obras no Sambódromo para cumprir uma ordem judicial e viabilizará os desfiles na Sapucaí:
— Não tínhamos mais como esperar. Vamos entrar com os recursos neste primeiro momento e aguardar o acordo ser assinado para que o estado assuma os custos.
Entre as obras previstas no Sambódromo estão a recuperação estrutural das lajes e dos degraus em todos os setores e também de guarda-corpos das grades, alambrados, portões e arquibancadas. A empresa que venceu a licitação municipal é a Engeum Construções Ltda., e o prazo dado pela RioUrbe para conclusão das intervenções é de 60 dias corridos. A parte elétrica ficará a cargo da RioLuz.
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Luiz Castanheira, está otimista.
— É uma forma de o estado apoiar o carnaval, ajudar a reorganizar a parte de obras e preparar o equipamento para várias formas de uso, além dos dias de carnaval — disse Castanheira, acrescentando que busca uma parceria via lei de incentivo de ICMS para reformular toda a iluminação da passarela, utilizando lâmpadas de LED.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
