Um projeto proposto pelo então governador Luiz Fernando Pezão no segundo semestre do ano passado ainda incomoda moradores do Leblon, na Zona Sul do Rio. Com a premissa de aliviar os cofres do estado e do município, Pezão costurou um acordo junto ao prefeito Marcelo Crivella para que, juntos, governo e prefeitura elaborassem um plano para venda de grande parte do terreno que hoje é totalmente ocupado pelo 23º BPM (Leblon), que possui uma área bruta de 35 mil metros quadrados, e fica entre as avenidas Visconde de Albuquerque e Bartolomeu Mitre. A área, num dos endereços mais valorizados do Rio, daria lugar a um condomínio com 15 prédios, o que, de acordo com a vizinhança, causaria grandes transtornos à região. Neste domingo, eles realizaram um ato na praia e na internet. Num abaixo assinado, que pede a desistência do plano, foram recolhidas 890 assinaturas em apenas 4 horas na orla, e mais de cinco mil na petição online.
— Aquela região já possui grande densidade de veículos. Não houve um estudo de impacto de vizinhança. É uma área que já é conturbada no dia a dia, imagina com mais 15 prédios? A parte de esgoto no Leblon é toda antiga, em pouquíssimas regiões houve um trabalho para aumentar a malha de esgoto e águas pluviais, imagina com mais centenas de famílias o que não aconteceria? — afirma Denise Corrêa, uma das organizadoras da ação, e presidente da Associação Viva Selva de Pedra, de um condomínio que fica próximo ao Batalhão.
Os moradores afirmam que o empreendimento poderia causar reflexos no trânsito até para São Conrado, Barra, Recreio e toda a Zona Oeste, consequentemente. Denise também atenta para a questão ambiental. Ela afirma que, durante as obras do metrô, na Linha 4, a área do quartel virou um canteiro de obras, que já derrubou várias das árvores pertencentes ao terreno.
— O inchaço (no número de moradores) vai causar um impacto tremendo em termos de trânsito, saúde pública e, também, ambiental. Vamos perder mais área verde. Já tivemos uma grande perda de árvores lá quando transformaram aquela área em canteiro de obras para a Linha 4 do metrô — concluiu.
PROJETO FOI ANTECIPADO PELO GLOBO: Estado quer vender terreno de batalhão do Leblon, mas depende da prefeitura
Ao fim do recolhimento das assinaturas, manuais e online, o grupo de moradores Leblon Ordem Urbana pretende encaminhar o documento à Alerj, à Câmara Municipal do Rio, prefeitura, Governo do Estado, e Ministério Público para tentar embargar o projeto.
Lei municipal pode impedir os planos
Uma das principais reclamações dos moradores, e o que alegam, inclusive, ser o motivo para que a venda não possa acontecer, é a lei de autoria do então vereador Carlo Caiado (DEM), atualmente deputado estadual. A lei complementar nº 162, de janeiro 2016, aprovada na Câmara, prevê que, caso o terreno ocupado pelo 23ºBPM seja desativado, deverá ser direcionado apenas para uso como instalação pública e/ou áreas de convivência e lazer para a população. O atual governador, Wilson Wtizel, estaria interessado em continuar com o projeto, iniciado na gestão anterior.
— Uma cidade não é feita só de prédios. A aprovação desta Lei Complementar na Câmara foi uma grande luta e importante vitória para a região. Fomos às ruas ouvir os moradores. Me preocupa o adensamento na Zona Sul, que hoje já está no seu limite. O Plano Diretor da Cidade classificou a Zona Sul como área controlada. Entendo a situação de caixa do governo, mas existem outras áreas degradadas na cidade, inclusive, que necessitam serem revitalizadas e que poderiam atender a finalidade. Meu apoio total à luta dos moradores pela preservação desta importante área na região. Estive pela manhã no Leblon e foi unânime a contrariedade com a venda deste terreno para dar lugar a um condomínio. Importante atender os anseios da população. Em menos de duas horas foram colhidas 800 assinaturas — afirmou Caiado.
Entenda o projeto
A Proposta de Ocupação feita pela prefeitura prevê que o 23º BPM continue no local, mas ocupando apenas 4,5 mil metros quadrados, dos 35 mil — um dos principais pontos destacados, é que a Polícia Militar utiliza uma área bem pequena, se comparada ao tamanho total do terreno. Outros 7 mil metros quadrados seriam destinados a uma praça, doada ao município quando pronta.
Os 23,5 mil metros quadrados restantes seriam totalmente ocupados por um condomínio, formado por 15 prédios, de até 17m de altura, e cinco pavimentos, além de uma escola.
Para a questão do trânsito, o projeto prevê apenas a ativação de uma rua, que passaria por dentro do empreendimento, e ligaria as avenidas Bartolomeu Mitre e Visconde de Albuquerque.
O documento também prevê que, após a conclusão, o município deverá ganhar uma contrapartida calculada proporcionalmente à valorização acrescida ao empreendimento projetado decorrente da aplicação dos parâmetros de uso e ocupação alterados. Um cálculo, segundo expressado no texto, que corresponderá a aproximadamente 8,5% da ATE x valor de venda do m² da edificação.
Em nota, o Governo do Estado afirma que há um estudo sendo feito sobre a área, mas destaca que não há prazo para que o destino do terreno seja decidido:
“Desde o início desta gestão, o Estado do Rio vem revisando toda a carteira de imóveis. A área do 23° BPM do Leblon integra esta revisão, assim como os mais de 3 mil imóveis pertencentes ao Governo do Estado. Importante destacar que não há prazo para a conclusão dos estudos sobre a área do 23° BPM do Leblon e que não há nenhuma decisão, neste momento, sobre o uso do local”.
A Secretaria municipal de Urbanismo, por sua vez, afirmou que a proposta está em fase de desenvolvimento:
“A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que há um estudo volumétrico para a definição de novos parâmetros de uso e ocupação do solo na área ocupada pelo 23º Batalhão da Polícia Militar no Leblon e a proposta está em fase de desenvolvimento. Vale ressaltar que este terreno pertence ao governo do Estado”.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
