A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) conseguiu mais tempo para pagar a multa de R$ 750 mil por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ao promover a terceira virada de mesa consecutiva que salvou a Imperatriz Leopoldinense de ser rebaixada para o Grupo de Acesso. O pedido foi feito ao promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, que concedeu o prazo de 48 horas, como noticiou a coluna do jornalista Lauro Jardim .
O prazo para a multa ser quitada havia se encerrado nesta segunda-feira. De acordo com o promotor, a liga alegou que ainda não ficou pronta a ata da reunião na qual foi decidida a virada de mesa. A justificativa apresentada para isso foi que o documento é produzido a partir de notas taquigráficas. Na opinião de Terra, o pedido de tempo pode ter sido uma estratégia para tentar reverter o resultado.
“Há uma expectativa de que ocorra uma desvirada de mesa, até porque a decisão foi rachada e grandes escolas ficaram do lado do regulamento”
RODRIGO TERRA
Promotor
— A mim, pareceu que é uma desculpa para ganharem tempo. Mas ganhar tempo para quê? O problema pode estar sendo resolvido de outra forma. Há uma expectativa de que ocorra uma desvirada de mesa, até porque a decisão foi rachada e grandes escolas ficaram do lado do regulamento. Nesse caso, eles não precisariam pagar nada — diz o promotor.
Além de executar a multa prevista no TAC, o promotor havia decidido propor uma ação coletiva na Justiça para declarar nula a reunião ocorrida na Liesa, retomando o que estava previsto no regulamento da disputa. Caso a decisão seja revista, no entanto, a ação coletiva não será necessária.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
