Das 50 músicas mais ouvidas esta semana no Brasil pelo aplicativo Spotify, 15 eram funks, o que só reforça a percepção de que o “pancadão” é cada vez mais popular no país. Mas o pedido de prisão de um dos principais expoentes do ritmo — o DJ Rennan da Penha, que atraía multidões ao Baile da Gaiola, na Vila Cruzeiro — retomou o embate entre os que denunciam a criminalização da manifestação cultural e os que enxergam nos “proibidões” dos bailes de favela apologia ao tráfico e até associação com o crime. Hoje, muitos desses eventos em comunidades, mesmo quando megaproduções, acontecem sem autorização do poder público.
O Baile da Gaiola, segundo a Polícia Militar, era um dos que não tinham permissão para acontecer. Como outras festas funk de favelas, remava contra a maré, enfrentando forte repressão. Os bailes que têm sobrevivido, de acordo com profissionais que atuam no mercado musical, encaram a clandestinidade e abrem as pistas “na marra”. É comum não atenderem às exigências da PM, dos delegados da Polícia Civil, da prefeitura e dos bombeiros.
— O Baile da Gaiola não tinha autorização, assim como todos os bailes de comunidades e movimentos culturais que não têm como atender à fiscalização — diz o DJ Bruno, do Baile da Nova Holanda, que está em vias de extinção.
Atualmente, as regras que valem são as do decreto estadual 44.617, de 2014, que estipula normas não só para os bailes, mas para qualquer manifestação cultural, social, desportiva ou religiosa. Entre as determinações, está a de que os requerimentos devem ser dirigidos aos agentes públicos com antecedência mínima de 40 a 70 dias, de acordo com o porte do evento.
O GLOBO enviou à PM e à Polícia Civil uma lista de dez bailes, como o da Pedreira, em Costa Barros. Nenhuma das corporações informou se eram, ou não, permitidos. O comando da PM alegou que a responsabilidade cabe a cada batalhão. Já a prefeitura, ao ser questionada sobre quantos eventos do tipo autorizou em vias públicas do Rio este ano, afirmou apenas que, quando envolvem risco de vida para os agentes, “a fiscalização só atua com acompanhamento policial”.
Armas em meio ao público
Enquanto isso, os que defendem o fim das festas funk encontram munição em imagens como as do Baile da Gaiola divulgadas pela Polícia Civil, que mostram traficantes de fuzil em meio ao público. Cenas semelhantes já foram registradas nos bailes da Vila dos Pinheiros, Maré e Rocinha. Episódios como o estupro de uma jovem de 13 anos por 11 homens, no começo de março, num evento funk em Itaguaí, também reforçam a tese dos opositores. Na madrugada do domingo passado, em Cabo Frio, a PM e a Polícia Civil interromperam um baile após investigações indicarem que se tratava da festa de aniversário de um traficante.
As fotos de 300 jovens passados em revista, no entanto, provocaram críticas de quem viu excesso na atuação dos agentes públicos. Há um ano, moradores da Rocinha acusaram o Batalhão de Choque da PM de chegar atirando num baile funk na localidade Roupa Suja, que acabou com oito homens mortos.
— Todos os bailes do Rio estão sendo perseguidos. Não só pelo estado; são proibidos também por algumas milícias — diz um produtor, sem se identificar.
A Polícia Militar, por sua vez, afirma que “respeita a realização de bailes funk como legítima manifestação cultural”. No caso do Baile da Gaiola, argumenta que o evento “passou a ser utilizado como ponto de concentração de criminosos fortemente armados, estimulando o comércio ilegal de drogas e pondo em risco a segurança dos moradores da comunidade e de seu entorno”.
MC Leonardo, da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), sai em defesa do Baile da Gaiola e do DJ Rennan. Segundo ele, a presença de traficantes armados naquela localidade independe da realização da festa. Para ele, a perseguição à manifestação cultural só se explica pelo preconceito. Ele lembra que, na década de 1990, o Rio chegou a ter 800 bailes e 132 equipes de som. Em 2008, um estudo da FGV, de acordo com ele, apontava que havia cerca de 300 bailes. O MC acredita que, com o aumento da repressão, sobretudo a partir da criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) dentro das comunidades, até mesmo a parafernália eletrônica minguou no mercado. Hoje, à disposição das equipes de produção, não há mais do que 50 conjuntos de equipamentos de som profissional.
— O da Gaiola era o único grande baile — diz Leonardo.
Antropóloga da UFRJ, Adriana Facina faz coro.
— Onde há domínio de grupos armados, seja tráfico ou milícias, tudo que acontece, principalmente no espaço público, vai ter que passar por alguma negociação com aqueles que mandam no território. O baile funk não é diferente. Produtores, DJs, MCs vivem numa corda bamba — afirma ela, lembrando que também há venda de drogas em raves, carnaval, micaretas, chopadas.
Uma história de altos e baixos
Década de 70
O funk chega ao Rio, e os bailes black se estabelecem em bairros como Bangu e Santa Cruz e em cidades como São Gonçalo. Surgem as primeiras equipes de som.
Década de 80
Já com letras em português, o ritmo se espalha, e o DJ Malboro faz sucesso nos bailes.
Década de 90
O funk explode nas paradas, com artistas como Claudinho e Buchecha. Chamam a atenção, no entanto, cenas de violência entre grupos rivais nos bailes. No fim da década, são instaladas CPIs para apurar ligações do funk com o crime.
Anos 2000
Resultado da CPI do Baile Funk, uma lei de autoria do então deputado Sérgio Cabral determina a “presença de policiais militares, do início ao encerramento do evento”.
Início das UPPs
Com o advento das Unidades de Polícia Pacificadora, a PM alega descumprimento de uma resolução da Secretaria estadual de Segurança Pública para impedir realização de bailes.
2009
Lei estadual define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular e proíbe “discriminação ou preconceito”.
2010
Funkeiros famosos, como o MC Smith e o MC Frank, são presos, acusados de apologia ao crime.
2012
Relatório do Fórum Nacional de Segurança Pública relata tensão nas UPPs. “Na visão de muitos policiais, os bailes são lugares de tráfico e consumo de drogas, de músicas que fazem apologia ao tráfico ”.
2017
Proposta de criminalização do funk recebe apoio de 21 mil pessoas no portal do Senado, mas é recusada.
Março de 2019
Decretada a prisão do DJ Rennan da Penha, um dos responsáveis por um dos maiores bailes do Rio, que acontecia sem permissão.
Fonte: Globo
Postado por: Raul Motta Junior
Foto: reprodução / reprodução
