Quase dois meses após um incêndio ter destruído o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta segunda-feira recomendações a seis museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para que elaborem planos de gerenciamento de riscos e de prevenção e combate a incêndio e pânico. Os prazos para elaboração dos projetos vão de 90 a 180 dias, e a implementação deve acontecer em, no máximo, um ano.
O órgão recomenda também que os projetos sejam aprovados pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Foram enviadas recomendações aos Museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS). A execução das medidas será acompanhada pelo MPF e, caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada.
Batizada de “Manutenção de Prédios Históricos em Risco”, a ação do MPF foi elaborada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, que fiscaliza o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos em todo o país. Além dos procedimentos, a ação coordenada do MPF também acompanha a situação dos seis museus federais no Rio de Janeiro. São eles: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude, além do próprio Museu Histórico Nacional que também é alvo de inquéritos civil e policial.
Levantamento do Ibram mostrou que nenhum desses seis museus federais possui alvará do Corpo de Bombeiros para funcionamento. O Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional, ambos no Rio de Janeiro, não constavam na lista inicial da ação coordenada, mas também estão sendo acompanhados pelo MPF.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
