Integrantes da ONG Ação da Cidadania promoveram uma manifestação durante a audiência pública “Cais do Valongo: Patrimônio Cultural da Humanidade: o que foi feito?”, promovida pelo Ministério Público Federal. O objetivo do encontro era tratar das providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis por garantir a promoção e a proteção do sítio arqueológico e de seu entorno um ano após ele ganhar a concessão do título pela Unesco, mas cerca de 70 membros da ONG, que recebeu uma ordem de despejo para deixar o antigo armazém Docas Dom Pedro II, estiveram no local para reivindicar sua permanência.
Logo na chegada do grupo houve registro de bate-boca, pois muitos foram impedidos de entrar na audiência pública devido à lotação do auditório.
— O governo federal tem um compromisso com a ONU, tanto em relação em resgate das memórias e a defesa dos valores de afrodescendentes, mas também tem um compromisso com a fome. Não entendemos porque uma divergência onde não tem. Nós queremos um espaço para a memória africana, para essa chaga que foi o tráfico negreiro e também para a memória contra a fome. Por isso também queríamos instalar lá o museu do Betinho. Uma coisa não contradiz a outra, são duas políticas públicas que têm que ser assumidas pelo estado brasileiro — afirmou Marcelo Lemos, um dos representantes da ONG durante a audiência.
Favorável à permanência do projeto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reiterou que o ministério se prontifica a dar uma saída para ambos os lados da discussão:
— Nínguém do MinC é contra a criação do museu, ao contrário, isso falta em nosso país, mas de fato houve um investimento da ONG naquele imóvel. Com a passagem da gestão deste imóvel para a Fundação Palmares, a gente traz essa discussão também para o nosso campo e agora demos um passo para a construção dessa solução — disse o ministro.
Além de Sá Leitão, também estiveram presentes a secretária municipal de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Cláudia Escarlate, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, e membros da sociedade civil.
Queda de braço pelo prédio
No galpão, ocupado pela ONG desde 2000, há o projeto de instalação do Centro de Referência e Visitação do Cais do Valongo pelo Ministério da Cultura. A prefeitura do Rio, no entanto, pretende instalar no local o Museu da Escravidão Negra e da Liberdade (MEL). Por isso, os dois órgãos estão travando uma verdadeira batalha, conforme adiantou em sua coluna o jornalista Ancelmo Gois. Em meio a isso, está o destino da sede do programa de combate a fome criada pelo sociólogo Betinho, em 1993.
— O Iphan tem todo o respeito por esse trabalho, mas acredita que ele pode ser realizado em qualquer edifício. Já tivemos que embargar lá eventos como raves e micaretas que extrapolavam a capacidade e integridade do prédio — disse Kátia Bogéa.
Ano passado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) chegou a anunciar que cederia o imóvel ao município para instalação de um museu ou centro cultural relacionado à memória africana, o Museu da Escravidão. Na época, a Secretaria Municipal de Cultura admitiu que iria desalojar a ONG do imóvel e que ofereceu outros prédios à instituição. Desde então a ONG vem brigando na Justiça para continuar ocupando o galpão de 6.500 metros quadrados ou, pelo menos, receber um indenização pelas obras realizadas na construção e de ir para um local com um tempo viável, pois a ordem de despejo tinha sido de apenas 30 dias. No momento, o julgamento do caso está em âmbito federal.
De acordo com o diretor executivo da instituição Rodrigo Afonso, o Kiko, a Ação da Cidadania gastou, nas reformas de 2003, cerca de R$ 15 milhões em valores atualizados, e ao longo dos 18 anos, mais R$ 4 milhões com a manutenção do prédio.
— A prefeitura descobriu que, caso descumprisse o acordo de divisão do espaço que já estava sendo conversado desde o ano passado, que o galpão iria para ela automaticamente, daí que começou o jogo duro deles querendo diminuir o nosso espaço e ainda colocar um agente terceiro, uma OS que nunca veio à mesa, para gerir um espaço comum entre as duas partes. Quando fizeram isso, até o MP ficou a favor, o que a gente não entende. A gente quer 50% do galpão, disso a gente não abre mão. Eles sabem que somos muito mais do que uma “ongzinha” que aluga o espaço para festas — disse Kiko, que pretende negociar o caso com o MinC e com a Fundação Palmares.
O prédio foi entregue em maio pela secretaria ao MinC. O termo de entrega determina que o endereço deverá ser utilizado para implantação do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana, que será sobre estudos, acolhimento turístico e divulgação do legado dos afrodescentes na cultura das Américas. Segundo o governo, um edital para escolha do projeto, no valor de R$ 2 milhões, será lançado este mês, em data ainda a ser divulgada.
Bem enfático em sua fala, o antropólogo Milton Guran defendeu que o uso do prédio seja exclusivo para o museu que conte a história do Cais do Valongo.
— Não é o projeto Ação da Cidadania que está em causa. Eu conheço o trabalho do Betinho desde que ele começou. Mas temos uma questão concreta: o Docas Dom Pedro II é o principal bem conexo do Cais do Valongo e estamos falando do lugar mais importante da história da diáspora africana no Ocidente e mais importante fora da África. Ele é reivindicado desde o começo do circuito da herança africana. Isso está no dossiê de candidatura que foi enviado ao Conselho do Patrimônio Mundial. Lá não consta que o prédio esta ocupado por uma ONG porque nós não teríamos como explicar sem que houvesse documentos para justificar isso — disse Milton, provocando o protesto dos membros da ONG.
Quem também é favorável para a utilização integrado prédio pelo memorial é o militante Negro Ogum:
— Tem escola de samba do grupo de acesso sendo despejada de seus lugares e a ONG está lá há dez, vinte anos. Elas investiram da mesma maneira que muitos investiram. O que importa é que aquele prédio é negro, da cultura negra, e pertence à nossa ancestralidade. É obrigação do estado arrumar outro lugar para ONG. Aquele é nosso — disse.
Filho de Betinho, Daniel Souza acompanha os imbróglios jurídico e político com tristeza:
— Isso tira o nosso foco de coisas muito mais importantes como a nossa volta ao mapa da fome depois de três anos. Estamos buscando os termos de cessão de uso desde a reforma, o que permitiria investimentos. Já tínhamos proposto o Memorial da Diáspora Africana há dez anos, muito antes da redescoberta do Cais do Valongo, além de áreas de inovação e multiuso. Daí a prefeitura vem e coloca essa coisa muito perversa que é a de colocar “branco contra negro”. Se você pegar nossos comitês, 70% é de mulheres negras, e a gente trabalha para combater a pobreza que, neste país, infelizmente, tem cor — declara Daniel.
Fonte: O Globo
Postado por: Raul Motta Junior
